Paraíba 307.156 analfabetos,
representando mais de 10% do eleitorado paraibano. Só em João Pessoa, são
17.421 os eleitores sem qualquer instrução. Outro grupo que chama atenção pelo
tamanho é o dos que, mesmo sem ter sequer o ensino fundamental completo,
afirmam que sabem ler e escrever. Declararam-se nesta situação 723 mil
paraibanos, desses 45.373 são pessoenses.
A maioria do eleitorado
paraibano, 31%, afirma ter o Ensino Fundamental incompleto, ou seja, não
concluíram o 9º ano. Já quando tratamos de ensino superior completo, esse
número cai drasticamente. Em cidades como Manaíra, por exemplo, apenas 38
pessoas têm ensino superior completo. Na cidade, 10% declaram ter Ensino Médio,
enquanto mais de 80% dos 8.776 estão listados entre analfabetos e pessoas com
Ensino Fundamental.
Veja
grau de instrução dos eleitores da Paraíba de acordo com o TSE.
Histórico e legislação - Até
poucas décadas antes do fim do século XX, o analfabeto era proibido de votar no
Brasil. O direito democrático do voto só foi permitido ao analfabeto com a
promulgação da Emenda Constitucional número 25, de 15 de maio de 1985,
regulamentada pela Lei 7.332, de 1º de junho de 1985. Hoje, de acordo com o
artigo 14 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, o
alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os cidadãos analfabetos,
que também são inelegíveis.
Écliton
Monteiro – MaisPB
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