O
mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que
têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem
respeito às relações de consumo.
O Tribunal de Justiça da
Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos, iniciou, nesta segunda-feira (24),
mais um mutirão de conciliação, envolvendo a operadora de telefonia TIM.
O esforço concentrado ocorre no Fórum Cível da Capital, das 08 às 12h, e das 14
às 18h. Mais de 300 processos foram selecionados para negociação. O mutirão
deve prosseguir até a quinta-feira (27).
O mutirão envolve os
processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte
impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações
de consumo. São queixas contra cobranças indevidas, reclamações de inclusão em
cadastro de restrição ao crédito e quebra de contrato.
A desembargadora Maria de
Fátima Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do
TJPB, esteve no local onde os trabalhos estão sendo realizados. Segundo ela, a
ideia é solucionar os conflitos e buscar a satisfação de ambas as partes. "Nossa preocupação é, não apenas reduzir
a demanda de processos, mas também promover o consenso entre as partes
litigantes, de maneira que todos saiam satisfeitos. Ganha a Justiça, que cumpre
com sua missão jurisdicional, e ganha a sociedade", observou a magistrada.
A cultura da conciliação tem
recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na atual gestão do
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Núcleo de Conciliaçãoestá sob a
coordenação da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. "O Judiciário é
sobretudo uma instituição que oferece alternativas à sociedade na arte de se
aplicar a Justiça", enfatizou.
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-PB), advogado Odon Bezerra, prestigiou a abertura do
mutirão. "Os advogados observam com bons olhos ações como essas, voltadas
para atender o cidadão, que enxerga a realização de uma justiça célere, rápida
e eficaz, para satisfação dos que se socorrem do Judiciário". Ele lembrou
a realização de vários mutirões promovidos pelo TJ nos Juizados Especiais e nas
Varas Cíveis. "São experiências positivas que resultam na conciliação para
satisfação de todos", disse.
Fonte:portalcorreio
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