O convênio entre o Governo
do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para o programa 'Pão e Leite'
será retomado no dia 15 de outubro. Foi o que ficou acertado na sessão da
Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), presidida pelo deputado estadual
Trocolli Junior (PMDB).
O programa está suspenso em
40 municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e
idosos cadastrados. Em todo o Estado são 120.168 pessoas atendidas. A sessão
também contou com a presença do presidente da Fundação de Ação Comunitária
(FAC) Ramalho Leite e do secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau
Siqueira.
Uma comissão composta por
representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado,
Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público e Câmara Municipal vai
apurar problemas técnicos que estariam ocorrendo no 'Programa Pão e Leite' na
Capital e encontrar soluções para sua manutenção.
Em entrevista durante a semana
passada, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida
Ramos, informou que os contratos com as 40 prefeituras encontram-se vencidos e
existe um compromisso assumido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
de renovação, mas só após o período eleitoral para que seja usado para fins
eleitorais.
Cida Ramos informou que o
programa chegou a ser suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
de onde são originados os recursos, depois que foi descoberta, em maio deste ano,
uma fraude iniciada em 2005. Uma sindicância administrativa foi aberta e o
próprio governador Ricardo Coutinho foi à Brasília para garantir continuidade
do programa.
“Vamos garantir a
distribuição do leite com os técnicos da FAC. Não podemos deixar que grupos
políticos interfiram em um programa que tem grande alcance social. Não
admitiremos que nenhum candidato e nenhuma prefeitura faça uso político do
Programa”, afirmou Cida Ramos.
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