Número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumentou

IBGE mostra que políticas públicas para incluir a juventude no sistema educacional fracassam. População nessa faixa etária aumentou e frequência escolar caiu em 2011.

As políticas de inclusão dos jovens no sistema educacional fracassam.  Colocar todos os brasileiros de 15 a 17 anos na escola é o maior desafio a ser superado para que a Emenda Constitucional 59 seja cumprida. A lei determina que, até 2016, todas as crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos sejam matriculados no sistema educacional. Em vez de voltar à escola, a população jovem tem se afastado ainda mais dela.

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Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos longe dos bancos escolares aumentou. Em 2009, 1.479.000 de brasileiros nessa faixa etária não estudavam. Eles representavam 14,8% dessa população. No ano passado, o número de excluídos subiu para 1.722.000 (16,3% dos 10,5 milhões de jovens).

Os números representam um revés na tendência observada nos anos anteriores, quando a taxa de escolarização dos jovens melhorava. Apesar de quase a metade estar fora da etapa escolar correta para sua faixa etária, era crescente o número de adolescentes que permaneciam matriculados nas redes de ensino. Em 2008, 84,1% da população entre 15 e 17 anos frequentava os colégios brasileiros. No ano seguinte, a porcentagem subiu para 85,2%. Em 2011, ela caiu para 83,7%. A realidade é ainda mais cruel com os jovens brasileiros que vivem nas famílias mais pobres. Enquanto 81,6% dos que não possuem renda familiar ou recebem até um quarto de salário mínimo per capita estudam, 87,8% dos que ganham um salário mínimo ou mais por pessoa da família estão matriculadas nas redes de ensino. É na Região Sul que a situação dos adolescentes é pior: 17,8% dos brasileiros com idade entre 15 e 17 anos estão fora da escola.

O IBGE não divulgou os dados que mostram com precisão quantos estudantes estão na série correta para a idade que possuem. No entanto, há pistas sobre o quão atrasados eles estão. Dos 5,5 milhões de alunos com 16 ou 17 anos, 1,5 milhão ainda cursava o ensino fundamental, etapa que deveriam ter concluído aos 14 anos. O número seria maior se fossem incluídos nas contas os adolescentes de 15 anos, mas não há dados específicos sobre eles ainda.

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Outro sinal de que a educação para a juventude é falha está na média de anos de estudo da população brasileira. Os adolescentes de 15 a 17 anos possuíam 7,5 anos de estudo, em média, em 2011, enquanto deveriam ter completado, pelo menos, oito anos de estudo do ensino fundamental. A instrução média dos brasileiros não mudou quase nada em dois anos. Em 2009, a população com mais de 10 anos de idade possuía, em média, 7,2 anos de estudo. Em 2011, o número subiu para 7,3.

Em compensação, a quantidade de brasileiros que conseguiu estudar pelo menos 11 anos aumentou de 53 milhões para 58,5 milhões. Porém, no outro extremo, os dados da PNAD voltam a assustar: há 19,2 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade (11% do total) sem instrução e com menos de um ano de estudo.

Diferenças regionais de escolarização

O percentual de crianças e adolescentes que frequentam a escola varia em cada região e de acordo com cada faixa etária. Os jovens são o maior gargalo.

Mais crianças na escola

Enquanto a situação dos jovens – considerada o grande gargalo da educação no País – não melhora, a das crianças avança, mesmo que lentamente. A taxa de escolarização dos brasileiros de 6 a 14 anos de idade foi de 98,2% em 2011, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a 2009. Nas famílias com renda familiar mais alta, o índice chega a 99,2%. Apesar da quase universalização, ainda não se chegou ao que a lei exige: todas as crianças nessa etapa devem estar na escola.

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A taxa de escolarização das crianças de 4 ou 5 anos subiu quase 3 pontos percentuais, passando de 74,8% em 2009 para 77,4% em 2011. A diferença de renda, porém, mais uma vez, influencia diretamente a presença dessas crianças na escola. Entre as que vivem nas famílias sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar inferior a um quarto de salário mínimo por pessoa, o percentual de escolarização baixa para 69,1%. E sobe entre os filhos das famílias com melhores condições financeiras: 88,9%.

A maior parte das matrículas da educação básica continua na rede pública de ensino. Há 42.186.000 de alunos nas escolas (da pré-escola ao ensino médio) de federais, estaduais e municipais, enquanto a rede privada atende a 11,5 milhões de estudantes. O maior percentual de matrículas dos colégios particulares está na pré-escola (26,5%). Em relação às creches, não houve alteração significativa nos percentuais de atendimento. Em 2011, a rede pública atendia 65,3% das crianças e, em 2009, 65,6%. Há 2,8 milhões de crianças matriculadas em creches.

Priscilla Borges - iG Brasília