O prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio
(Dominguinhos-PSDB), respondeu ao desafio feito pelo seu adversário político
Ricardo Pereira, acusado de desviar quase um milhão de reais da Secretaria de
Saúde do Município. O desvio teria acontecido na gestão de Ricardo como
secretário e funcionava com a doação de quantias elevadas de dinheiro para
pessoas supostamente carentes da cidade. Em contato com a imprensa, o
ex-secretário e ex-candidato a prefeito exigiu do atual gestor que fossem
apresentados documentos que comprovassem a fraude.
Em resposta, a prefeitura de Princesa Isabel encaminhou
os empenhos onde constam as doações realizadas pela Secretaria de Saúde que,
baseada em uma lei municipal, realizou doações que variam de R$ 4 mil até R$
8,5 mil, para cada pessoa beneficiada. O prejuízo aos cofres públicos, de
acordo com os documentos apresentados, chega a R$ 913.941,27 mil. As doações foram
feitas no ano de 2011 e em 80 dias de gestão de 2012.
O empenho de número 0000242, por exemplo, feito no dia 2
de janeiro de 2012, após o feriado de réveillon, demonstra o pagamento efetuado
a uma moradora no valor de R$ 8,6 mil para o tratamento de saúde. No mesmo dia,
o empenho de número 0000243 mostra que outro morador foi beneficiado com a
quantia de R$ 8,5 mil para o mesmo fim. Somente neste dia (02/01/2012) foram
feitas doações que, somadas, chegam a R$ 87.266 mil, conforme demonstrado nos
empenhos apresentados.
Além da distribuição de dinheiro na Secretaria de Saúde,
a prefeitura de Princesa Isabel também está investigando pagamentos feitos à
empresa Clara Consultoria e Planejamento Ltda, localizada em Recife (PE). O
empreendimento recebeu R$ 75.127 mil da gestão, no entanto, conforme a denúncia
a obra paga não existe.
O pagamento teria sido efetuado para obras de construção
do Centro de Reabilitação Físico-motora da cidade de Princesa Isabel, obra essa
desconhecida de toda a população, inclusive da Secretaria de Saúde.
Lei
permite doações de no máximo um salário mínimo
A Lei Municipal nº 910/2005, aprovada pela Câmara
Municipal de Princesa Isabel, e que permite a realização de doações para o
tratamento de saúde de pessoas carentes, estabelece que sejam doados valores
que variam de zero até o limite de um salário mínimo, sendo que a media mensal
de doações era de 45 mil reais, que num universo de 21 mil habitantes, dava uma
despesa per capita de menos de um salário mínimo.
VITRINE
DO CARIRI
PolíticaPB
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