Imagem meramente ilustrativa retirada da internet |
O Conselho Estadual dos
Direitos Humanos da Paraíba (CEDHPB) afirmou nesta sexta-feira (11) que seis
detentos foram vítimas de tortura na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes,
o presídio PB1, em João Pessoa. Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes,
que integra o órgão, o caso aconteceu após uma tentativa de fuga frustrada no
início de abril.
Marinho Mendes, o presidente
do CEDHPB, padre João Bosco, e outros conselheiros, ouviram os depoimentos dos
detentos nesta sexta-feira no próprio presídio. O promotor contou que o caso de
tortura foi denunciado pelos familiares dos presos, que foram flagrados quando
escavavam um túnel para fugir do presídio.
O promotor contou que após o
flagra, os detentos foram encaminhados para a delegacia e quando retornaram ao
presídio acabaram submetidos às agressões. “Eles [os presos] foram levados ao
almoxarifado, tiveram as roupas tiradas e foram agredidos com murros, chutes e
sacos plásticos colocados no rosto”, disse. Os apenados relataram, segundo
Mendes, que toda a ação foi comandada por um dos diretores do presídio e por
agentes penitenciários.
Além das agressões físicas,
um dos presos disse ao CEDHPB que foi violentado por um agente penitenciário
durante a sessão de tortura. “O agente colocou um cabo de vassoura no ânus do
detento e disse que estava fazendo isso para humilhá-lo”, declarou Marinho
Mendes. “Eles apresentavam marcas roxas e hematomas pelo corpo”, ressaltou o
promotor, completando que os presos foram submetidos a exame de corpo de
delito, mas o Conselho pediu que fossem refeitos.
O gerente executivo do
sistema penitenciário da Paraíba, Arnaldo Sobrinho, disse que a Secretaria de
Administração Penitenciária (Seap) não recebeu nenhum comunicado do Conselho
dos Direitos Humanos sobre a denúncia de tortura. No entanto, ele informou que
a pasta abriu uma sindicância na quinta-feira (10) após ser observado que os
presos tinham lesões. “Foi constatado que os presos estavam lesionados por
situações vividas no presídio. O procedimento sindicatório vai apurar em que
circunstâncias elas aconteceram”, declarou.
Marinho Mendes contou ainda
que os detentos relataram que a direção do PB1 e agentes penitenciários estão
ameaçando de morte eles e seus familiares. “Solicitamos providências da
secretaria de Segurança que instaure um procedimento policial e também pedimos
que a Vara de Execuções Penais e a promotoria tomem as providências cabíveis”,
disse. O promotor ressaltou que o CEDHPB solicitou a transferência dos seis
presos.
VITRINE
DO CARIRI
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