Justiça determina afastamento de Vereador e pede o bloqueio de suas contas

Créditos da internet : foto do Vereador Cícero Bernardo César

O vereador da cidade de Cacimbas no interior da Paraíba, o senhor Cicero Bernardo César, Cicin eleito pelo (PR) sofreu mais uma derrota judicial na Comarca de Teixeira PB, a juíza Doutora Andréia Matos da Comarca de Água Branca, decidiu nesta terça feira (01/07) afastar o referido parlamentar de suas funções da Câmara Municipal Casa Maria do Socorro Melo por seis meses, ele já havia sido afastado da mesa diretora em maio deste ano.

A magistrada emitiu uma liminar pedindo o bloqueio das contas e de todos os bens em nome de Cícero Bernardo César, no valor de 30.578 reais a decisão foi tomada com base em denuncias da ação civil pública de improbidade administrativa que tramita no Ministério Público- PB, sob o número: 0000685-19.2014.815.0391, onde Cicin é acusado de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa durante o tempo que ocupava a presidência (2009 a 2012), a medida ainda cabe recursos.

Durante as investigações, a Promotoria de justiça em Teixeira, por meio do Promotor Doutor Dennys Carneiro Rocha dos Santos, constatou que o vereador utilizou de forma fraudulenta o nome de pelo menos quatro pessoas para obter vantagens financeiras, cujos valores dos empenhos pelos supostos serviços não realizados são de R$ 36.178. Cícero Bernardo disse que não tem documentos para comprovar os contratos nem os pagamentos das despesas por que a Câmara sofreu um incêndio em seus arquivos  em dezembro de 2012. 

Imagem da Casa Legislativa Municipal- Créditos da internet

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal os legisladores voltam do recesso neste domingo (06), caso o atual Presidente, o senhor Antônio de Pádua seja notificado em tempo hábil e a decisão seja mantida pela justiça, ele poderá convocar o 1º suplente de vereador, Paulo Araújo Leite- Paulinho de Dido do (PRB) para ocupar a cadeira deixada pelo Vereador afastado.

Cicin também é investigado pela Comissão Especial de Inquérito- CEI, que apura supostas irregularidades sobre o recebimento de diárias com valores elevados, que segundo ele serviram para custear despesas com transportes, hospedagens, alimentação, telefonemas, combustíveis, estacionamentos, bem como, viagens realizadas as cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa a negócios da Câmara em 2011.

Na época o Vereador ficou em 4º lugar no ranking com os gastos no valor de 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) referente a dez meses de trabalho, ele se declara inocente e alega perseguição política dos parlamentares de oposição Júnior Barros, José Arruda Cruz, Pedro Martins, Geraldo Alves Teixeira, José Cariolando e José Márcio.

Por: Olavo Silva