O ex-governador e senador
Cássio Cunha Lima (PSDB) teve sua candidatura impugnada na noite desta
terça-feira. O nome do tucano estava na lista apresentada pela Procuradoria
Regional Eleitoral na Paraíba (PRE- PB), que incluiu ainda outras 13 ações de
impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao
pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas
rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não
atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso
de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.
Foram impugnadas as
candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para
governador. Além Cássio, foram impugnadas as candidaturas a deputado estadual
de Edvaldo do Cidade Verde (PTC), Lúcia Braga (PV), Balduino (PTN), Coronel
Guedes (PMN), Doutor Marinho (PRB), Raoni (PDT), Michaelly Lopes (PSD), Marina
Moura (PMN), Zé Paulo (PCdoB) e Pastor Luciano Breno (PMN) e dos candidatos a
deputado federal Genival Lacerda (PTdoB), Colaço dos Correios (PSOL) e Wilson
Filho (PTB).
As ações apresentadas pela
PRE-PB tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa
para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos
continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes
decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
A lista dos pedidos de
registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8),
publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou
a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação
eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação
partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados
da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de
inelegibilidade.
A PRE/PB ainda analisará 35
requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro
após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os
incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE/PB, com os nomes, foi
disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se
publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias,
iniciando-se em 16 de julho.
Redação
Paraíba Já
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