Aconteceu na manhã desta
terça-feira (19/08) na E.M.E.F. Tertulino Cunha na cidade de Cacimbas no
interior da Paraíba, uma capacitação ofertada pela Prefeitura Municipal em
parceria com o setor de contabilidade da Ecoplan, destinada a Conselheiros, Secretários
e Diretores Escolares. A instituição contratou o Senhor, Maciel Medeiros para
ministrar a capacitação.
O principal objetivo do
encontro é orientar os participantes quanto à nova plataforma eletrônica da
prestação de contas dos conselhos, em relação a os recursos federais que chegam
às unidades educacionais para custear as despesas com projetos e programas a
exemplo: Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE, Atletas na Escola, Mais
Educação, Alimentação Escolar, Plano de Desenvolvimento Educacional, Programa Nacional
do Livro Didático- PNLD, Acessibilidade, dentre outros.
Os participantes fizeram
diversos questionamentos e tiveram as dúvidas esclarecidas, sobre a nova
plataforma do sistema de prestação de contas online da educação, que foi
implantada desde o ano de 2011, com a finalidade de facilitar os trabalhos dos
conselheiros e atender os princípios democráticos da transferência pública.
“Os conselhos escolares são
autônomos, porém, precisam estar atentos quanto aos prazos das prestações de
contas perante a Prefeitura, Câmara de Vereadores e a outros órgãos
fiscalizadores competentes, a fim de evitar as penalidades da lei que vai desde
multa até o bloqueio de recursos financeiros”, alertou Maciel Medeiros.
Estiveram presentes os
representantes das Escolas: Gabriel Alves Teixeira, Tertulino Cunha, Manuel de
Almeida, Rinalda Paz da Silva, Agostinho Justo de Souza, Francisca Maria da
Silva, Joaquim Cassiano Alves e João Heleno de Maria. Maciel destacou ainda o
trabalho voluntário dos conselheiros, segundo ele, essa dedicação vai refletir
diretamente na vida dos alunos e, consequentemente, na organização das
políticas públicas dos municípios.
O secretário de Educação do
município, José Diraldo Gomes Alves, avaliou o encontro como necessário para as
prestações de contas dos recursos federais, na ocasião, ele falou das
dificuldades que teve juntamente com as equipes de trabalho, para regularizar as
documentações que estavam pendentes e defendeu outras capacitações para os
conselheiros participarem com autonomias e poder de decisões.
Um dos fatores que atrapalha
a organização da prestação de contas em tempo hábil é o acumulo de
contribuições dos conselheiros, que muitas vezes estão sujeitos a outras
instâncias superiores, a exemplo da Prefeitura, TCE, CGU, Ministério Público e
outros. A responsabilidade é imensa
diante das exigências, por isso, a grande necessidade de se realizar novas
capacitações periódicas para os conselheiros com a criação de arquivos para os
projetos realizados. Maciel
deixou
seus contatos eventuais dúvidas e para os participantes requererem modelos de documentos.
SECOM/PMC
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