As emissoras AM do Rio
Grande do Norte darão o pontapé inicial na migração para o FM. No dia 25 de
agosto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinará e entregará os
primeiros termos de adaptação de outorga a rádio difusores do Estado já
habilitados, durante solenidade no Congresso da SET (Sociedade Brasileira de
Engenharia de Televisão SET), em São Paulo.
A expectativa é que as
rádios habilitadas comecem a operar na faixa de FM a partir de outubro deste
ano. Para viabilizar a migração do AM no Rio Grande do Norte, a Anatel publicou
na última sexta-feira, 1º, um ato que altera o plano básico de FM. A mudança
foi objeto de consulta pública durante o mês de junho. Todos os 24 canais de FM
solicitados pelas emissoras AM foram incluídos no plano.
O próximo passo a ser dado
pelas emissoras habilitadas será a intimação para o pagamento pela adaptação da
outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de
FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições
econômicas das rádios, além da localidade onde elas operam.
MIGRAÇÃO - O Norte será a
segunda região a fazer a transição. A Anatel mantém aberta, até 15 de agosto, a
consulta pública para incluir novos canais no plano básico de FM nos estados de
Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Todos os 58 canais de FM
solicitados pelas emissoras AM da região foram contemplados.
VITRINE
DO CARIRI
Ascom/Abert
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