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| Doutor Dênnys Carneiro- Promotor de Justiça da Comarca de Teixeira Paraíba. |
O promotor de justiça da
Comarca da cidade de Teixeira no alto sertão da Paraíba, o Doutor Dênnys
Carneiro, Ministrou uma palestra na tarde desta quarta feira (20), no Ginásio
de Esportes em Cacimbas, abordando o tema: Educação,
Direitos e Deveres dos Cidadãos brasileiros perante a sociedade. O evento
foi organizado pelas escolas estadual, Pedro Terto da Cunha e escola municipal,
Tertulino Cunha, ambas na Sede do município.
O Conselho Tutelar,
Secretaria de Educação, professores, pais de alunos, estudantes, algumas escolas
da zona rural e membros da sociedade civil organizada, também se fizeram
presentes. Na ocasião a Banda Fanfarra formada por alunos do programa Mais
Educação, apresentaram alguns ritmos que vão ser executados na semana da
Pátria.
O Promotor de justiça falou
da importância de se promover momentos de debates, e destacou o compromisso e a
responsabilidade que as famílias têm sobre seus filhos. O magistrado chamou a
atenção dos pais e/ou responsáveis, quanto aos direitos das crianças e dos
adolescentes, bem como, seus deveres de acordo com o código penal brasileiro.
Para Doutor Dênnys, viver
em sociedade requer algumas renúncias, no tocante as adaptações e ajustamento
de condutas perante as regras impostas pelos grupos sociais e pela constituição
federal. “O comportamento das pessoas quer seja positivos ou negativos, depende
do tipo de ensinamento e dos exemplos que as crianças vivenciam em casa, a educação
em si, cabe aos pais, enquanto que os professores ensinam e complementa a
formação dos alunos”, ressaltou.
O estatuto da Criança e do
Adolescente trata dos direitos dos menores, quanto, aos benefícios referentes à
vida, educação, saúde, lazer, segurança, moradia, alimentação, respeito, mas também,
alerta para as obrigações e punições para quem comete algum ato delituoso, que transgrida alguma regra, é por isso que os pais precisam educar seus filhos com amor,
carinho e dedicação, para que estes no futuro possam lhe dar prazer e
tranquilidade, alertou.
O promotor chamou atenção dos
educadores para o cumprimento das regras que definem e balizam a conduta da pessoa
humana, podendo estes ser penalizados, caso façam “vista grossa” na tentativa
de encobrir ou até mesmo inocentar possíveis transgressores das normas. Pessoas
da plateia participaram, fizeram perguntas e tiveram suas dúvidas esclarecidas pela autoridade.
Quando as punições para menores
infratores, o promotor de justiça foi enfático, “para quem destruir, quebrar,
riscar, pichar, ou danificar o patrimônio público, alegando ser do governo, será
punido com rigor na forma da lei, os castigos podem variar desde advertência,
suspensão, pagamento de multa, prestação de serviços comunitários ou até mesmo
expulsão da instituição, pois o dever de todos é preservar os bens”, frisou.
“Muitas pessoas interpretam
erroneamente o papel do Conselho Tutelar e a atuação da promotoria de justiça, costumo
me deparar com mães de famílias desesperadas dizendo que perderam o controle
sobre seus filhos, quando analiso, são crianças de nove, dez anos de idade, eu
fico estarrecido com essas situações, quem manda na casa e nos filhos de cada
um, são vocês”, relatou o Promotor.
Foi sugerido que as escolas
realizem reuniões periódicas com funcionários, conselheiros, estudantes e
demais interessados, a fim de tornar público, o Regimento interno da Escola com
as regras claras e bem definidas, a ser seguidas pelos docentes e discentes. Os
alunos foram advertidos quanto à proibição do uso de celulares ou similares em
sala de aula.
Outra questão preocupante e
desafiadora, tanto para o magistrado, quanto, para os educadores, é a violência
simbólica, denominada de bullying, caracterizada por atos covardes praticados
por grupos de indivíduos contra as vitimas indefesas, trazendo como consequência
negativa o medo, a angústia, a dor psíquica, podendo acarretar sérias doenças
mentais como: depressão, esquizofrenia, vingança, Alzheimer, transtorno bipolar,
fobias, dentre outros.
O bulying é o tratamento
desigual que se estabelece nas relações sociais nos diferentes ambientes
coletivos, sobre tudo, na escola, começa se formar grupos de pessoas
indisciplinadas que agem com difamação, injúria, apelidos pejorativos, racismos
e discriminação as diferenças de classe social, tipo de cabelo, modo de falar,
alguma deficiência, em fim, é um verdadeiro desrespeito a diversidade.
Doutor Dênis finalizou suas explanações
falando das dificuldades financeiras que seus pais tiveram para garantir o
sustento e os estudos dele e de mais dois irmãos e fez um comparativo com os
dias de hoje, onde considera a situação das pessoas melhor em termo de facilidades
para quem deseja se formar, ele lamentou a falta de interesse de muitos pais que
nem sempre estão preocupados com o futuro de seus filhos e sim, com o benefício
do Bolsa Família que vão receber no fim do mês. “Conhecimento é poder e serve
para libertar o homem, não é fácil, mas é possível, basta querer e acreditar”, destacou
o magistrado.
SECOM/PMC.
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