Membros do Conselho
Municipal do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação, da cidade de Cacimbas interior da
Paraíba, se reuniu na manhã desta quinta feira (04/12), por volta das 10 horas,
no prédio da E.M.E.F. Tertulino Cunha desta mesma cidade.
Após a acolhida dos participantes,
o presidente do FUNDEB, José Leônidas Marques, falou da necessidade de se
realizar reuniões com mais frequência e lamentou a ausência de alguns
representantes que segundo ele, precisam participar mais, para ficarem cientes
dos acontecimentos que são debatidos nestes encontros para poderem repassar a os
seus representados.
“Nossas reuniões vêm a acontecendo
conforme determina o manual, porém, como faltam muitos membros que foram
escolhidos para representar as partes interessadas que os elegeu, muitos ficam
sem as informações adequadas que não tem como chegar até eles, por conta das
nossas limitações e falta de contados de alguns,” justificou o presidente.
O objetivo da reunião
consiste na análise e apresentação dos recursos financeiros, referentes a cada mês,
destinados por meio do Governo Federal, através de repasses feitos pelo Ministério
da Educação e Cultura- MEC, para custear despesas com os servidores 60% e
outras despesas educacionais no município na ordem dos 40%.
Na ocasião, foram debatidos outros assuntos relacionados à pauta, no tocante a folha de pagamento, elaboração de ofícios e requerimentos, prestação de contas, elaboração de calendários para reuniões periódicas da categoria e dos conselheiros, e ainda, sobre a reformulação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério que englobam os demais assuntos.
Na ocasião, foram debatidos outros assuntos relacionados à pauta, no tocante a folha de pagamento, elaboração de ofícios e requerimentos, prestação de contas, elaboração de calendários para reuniões periódicas da categoria e dos conselheiros, e ainda, sobre a reformulação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério que englobam os demais assuntos.
Os conselheiros debateram e
analisaram de forma rápida, as folhas de pagamentos dos profissionais do
Magistério, referentes a alguns meses do ano em curso, na avaliação deles, alguns
pontos foram questionados e, portanto, precisam de uma análise mais aprofundada,
sobre cada categoria de servidores que precisam de adequação.
O grupo entrou num consenso
e decidiu que os detalhes da tabela, serão apresentados numa próxima reunião,
prevista para acontecer no dia 20 de janeiro do próximo ano. Outros integrantes
do Conselho propuseram que fosse formada uma comissão para articular os
trabalhos e posteriormente elaborar e encaminhar o parecer aos setores: jurídico,
administrativo e contábil da Prefeitura.
Por fim, José Leônidas
Marques agradeceu aos presentes, e falou da importância de se fazer uma gestão unida,
participativa e transparente diante do Conselho do FUNDEB. Segundo ele, as
opiniões das categorias e o diálogo aberto com o poder público na busca de
esclarecimentos e melhorias para os servidores, se faz necessário para avançar
com credibilidade.
SECOM/PMC.
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