Uso de capacetes são obrigatórios para condutores e caronas de motocicletas

As imagens são meramente ilustrativas retiradas da internet

Fica terminantemente proibida à circulação de condutores de motocicletas sem o acessório obrigatório de segurança, (o capacete), a regra serve também para os caronas conforme determina as leis de trânsito vigentes no país. Outras recomendações também se fazem necessárias, a exemplo, trafegar nas vias públicas com o capacete sem a viseira ou óculos de proteção, sem as faixas refletoras, ou até mesmo, com o capacete solto sem o engate abaixo do maxilar, o que representa um perigo.

Apesar de em alguns municípios ser proibido o uso do item de segurança, por dificultar a identificação de possíveis criminosos e muitos populares se recusarem a usá-lo, alegando incômodo, as autoridades policiais acreditam ser necessário, para se evitar mortes e graves sequelas provocadas por acidentes de trânsito.

A medida passou a vigorar nas cidades que compõem a Comarca de Teixeira no interior da Paraíba, desde o mês de janeiro de 2013, sendo elas: Cacimbas, Desterro, Imaculada, Mãe D’água, Maturéia, São José do Bomfim e Teixeira. Na época a decisão foi tomada através do Ministério Público da Paraíba, através do promotor de justiça, o Doutor Elmar Thiago Pereira de Alencar. Saiba mais em: http://www.denatran.gov.br/download/resolucoes/resolucao203_06.pdf

O magistrado tomou como base o artigo 1º da resolução 203 do CONTRAN, que exige o uso obrigatório do capacete por parte dos condutores e dos caronas de motocicletas, motonetas, ciclomotor, triciclo motorizado, e quadriciclo motorizado nas vias públicas e estradas vicinais. Cabe aos Policiais Militares fazerem as fiscalizações e as devidas abordagens necessárias a quem descumprir a determinação.

Até agora nunca havia sido exigido o uso do capacete nas áreas dos Distritos, nas zonas rural, nem para os caronas. Os policiais alertam para os perigos dos condutores trafegarem em veículos irregulares e sem os devidos acessórios de segurança, colocando em risco suas próprias vidas e a de outras pessoas inocentes.

“A lei existe e é válida em todo o Brasil, porém, muitos desconhecem e outros com sintomas de embriaguez ou em alta velocidade desrespeitam a vida, conduzindo veículos irregularmente, isso aumenta as mortes e os acidentes. Se cada um fizesse sua parte, todos sairiam ganhando, mas estaremos atentos para cumprir a determinação da justiça”, relatou um Policial Militar.

As autoridades policiais apostam numa campanha de ampla divulgação das determinações acima mencionadas, e contam com o apoio da população no sentido de sensibilizá-los, em relação às medidas de segurança, bem como, da manutenção da ordem pública para prevenir acidentes e sequelas. Quem descumprir as regras ficará sujeito às sanções da lei de trânsito que vai desde pagamento de multas até a apreensão do veículo.

Por: Olavo Silva