O governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso de dinheiro público no financiamento de
festas e eventos culturais por 60 dias. A decisão foi publicada na edição desta
terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
Com o decreto assinado pelo
gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas
juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem
patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São
João do Mundo”.
“Ficam suspensas, pelo prazo
de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para
quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de
festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas,
enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos
relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não
se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e
educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.
No início do mês, o Tribunal
de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem
gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o
TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente
é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita
decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.
O documento afirma que a
contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor
artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas,
além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que
comprovem as despesas realizadas.
Fonte:
Portal Correio
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