Uma tradição da região
Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer em alguns municípios
paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras e as crises hídricas
enfrentadas pelas prefeituras.
Atentos à recomendação do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo, gastos de verbas públicas, gestores
chegaram a diminuir dias de festa, outros optaram por contratar bandas locais mais
baratas e alguns preferem nem realizar os festejos juninos deste ano.
Uma resolução expedida pelo
TCE-PB, alerta os gestores sobre contratação de grupos musicais, profissionais
ou empresas do setor artístico. O propósito segundo o conselheiro Nominando
Diniz é evitar em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral,
a norma estabelece que os contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode
incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.
O descumprimento de qualquer
dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal de Contas, bem como, a não
observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor
do contrato quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação,
ação social ou infraestrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao
ordenador de despesas ou determinação de ressarcimento ao erário.
FONTE:
VITRINE DO CARIRI/ IMAGEM ILUSTRATIVA
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