domingo, 14 de junho de 2015

Audiência pública que trata do PME é realizada na Câmara Municipal de Cacimbas-PB

Aconteceu na última sexta feira (12/06), na Câmara Municipal de Cacimbas, casa Maria do Socorro Melo no interior do estado, a audiência pública para tratar do Plano Municipal de Educação-PME, onde se reuniu os vereadores: Antônio de Pádua, Cícero Bernardo Cesar, Kelson Batista, Júnior Barros, José Pereira, Pedro Martins e o presidente José Cariolando que presidiu os trabalhos. Foi registrada a ausência dos parlamentares Raimundo Cassiano e José Almeida Cruz.

Além dos vereadores acima mencionados, estiveram presentes: vários professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares, secretários municipais e alguns membros da sociedade civil organizada. Na ocasião foi apresentado, apreciado e debatido as metas e estratégias do plano para os próximos dez anos, a contar após a sua aprovação prevista para a sexta 19/06, às 10 horas da manhã no mesmo local.

O encontro foi avaliado como positivo e necessário para fomentar os debates que permeiam a educação do município, seguindo alguns preceitos legais a nível nacional. Os vereadores discursaram e se mostraram interessados em apoiar os profissionais na conclusão e execução do plano, várias opiniões foram ouvidas e diversas sugestões acatadas como forma de democratizar ainda mais o processo de elaboração, bem como melhorar o documento.

O secretário de Educação José Diraldo Gomes, falou da satisfação de estar debatendo de forma aberta e transparente com a categoria, o futuro da educação de Cacimbas e ressaltou as dificuldades na conclusão dos trabalhos, por conta do curto prazo estabelecido pelo governo federal, através do MEC, que estipulou até o dia 24/06/2015, para o projeto ser aprovado e se tonar lei.

O educador exaltou o empenho dos profissionais responsáveis, que de forma intensa se dedicaram na elaboração do plano. Já o subsecretário José Leônidas, destacou as metas e as estratégias do PME que é flexível e está passivo de alterações caso seja necessário. Segundo ele, as equipes fizeram toda a diferença na construção coletiva dos trabalhos, de acordo com as exigências recomendadas pelas instâncias superiores.

A coordenadora Juliana Gonçalves fez a apresentação da equipe técnica, da comissão com suas respectivas funções, em consonância com as leis que regem o Plano Nacional de Educação. O parlamentar Antônio de Pádua elogiou as ações, mas mostrou preocupação com a complexidade do material construído num espaço de tempo que ele considera pequeno para tantas demandas.

O vereador Cícero Bernardo Cesar, fez algumas recomendações e já adiantou que caso não seja reformulado as propostas, irá se recusar em votar na aprovação do plano, ele defende a opção de 40 horas semanal para aqueles professores com disponibilidade de tempo, exige mais clareza no item que trata das escolhas dos diretores escolar através do processo democrático, diferentemente de como ocorre atualmente que se dar por meio de nomeações ou indicações.

Ele também criticou a forma como são ministradas as atividades do programa mais educação e exigiu uma explicação de como a educação será financiada e quais serão as fontes de recursos para tal finalidade e sugeriu que os trabalhos fossem desempenhados de forma agendada. Em resposta, o secretário disse estar seguindo recomendação do MEC, que são burocráticas e anunciou a criação de um Fórum de forma democrática compostos por educadores e demais representações para acompanhar os trabalhos.

Professores sugeriram, opinaram e levantaram alguns questionamentos em relação ao Plano de Cargos Carreia e Remuneração do Magistério- PCCR, que está incluído no plano maior da educação, onde sentiram a necessidade de atualizar a tabela dos vencimentos mensais e direitos trabalhistas adquiridos, bem como a correção dos valores das gratificações de difícil acesso concedidas pela prefeitura de acordo com a distância percorrida por estes profissionais.

O vereador Kelson Batista, refletiu sobre os temas em debates, deu algumas sugestões e se mostrou preocupado com as políticas públicas e educacionais do município. A o fazer uso da tribuna, o vereador Junior Barros se mostrou a favor dos projetos, que venha beneficiar a população de modo geral. Para ele seria ideal se houvesse tempo suficiente para apreciação e discussão do PCCR, o que teriam evitado algumas dúvidas e possibilitado as correções em tempo hábil.

O evento que teve mais de três horas de duração, foi computado como atividades extraclasse, por conta das aulas que foram liberadas. Além dos debates, foram exibidos filmes de reflexão, dados estatísticos, tabelas, gráficos e outros instrumentos empregados para dinamizar a audiência pública.





                                                                                 Por: SECOM/PMC.

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