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O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) inicia neste sábado (15) a nova etapa das vistorias no
transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 33 municípios. De
acordo com o calendário, neste sábado, a partir das 7h, as equipes da Divisão
de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto de Metrologia e Qualidade
Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 4ª Ciretran, na cidade de
Patos, quando serão vistoriados veículos do município e de São José do Sabugi,
Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim e Catingueira.
No mesmo dia, na sede da 14ª
Ciretran, na cidade de Solânea, além dos veículos que realizam o transporte
escolar na cidade, serão vistoriados os veículos de Borborema, Duas Estradas e
Pirpirituba. No domingo (16), as equipe estarão em Itaporanga e Soledade. Na
10ª Ciretran, em Itaporanga, passarão pela vistoria os veículos que realizam o
transporte escolar na cidade e em São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada
e Nova Olinda, enquanto no posto de trânsito de Soledade, serão vistoriados os
veículos do município e de São Vicente do Seridó, Sossego e Pocinhos.
No sábado (22), na 6ª
Ciretran, em Cajazeiras, será a vez da vistoria nos veículos que fazem o
transporte também nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e
Carrapateira. Ainda no dia 22, a vistoria acontece na sede da 12ª Ciretran, em
Sousa, nos veículos da cidade e de Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa
Cruz, São José do Brejo do Cruz e Santarém.
No domingo (23), em
Cajazeiras, serão vistoriados os veículos cadastrados das cidades de São João
do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura e Santa Helena,
enquanto na sede da 9ª Ciretran, em Pombal, será a vez dos veículos de Pombal,
São Domingos, Lagoa e Paulista. As vistorias são resultado de um termo de
cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba,
no dia 26 de fevereiro do ano passado, visando garantir a segurança de mais de
142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é
verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran,
Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013.
Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina
o setor de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os
condutores tenham idade mínima de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação na
categoria “D”, cursos de especialização e não tenham cometido infrações de
trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece
que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial,
identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a
verificação dos equipamentos obrigatórios. O Ministério Público está
acompanhando as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou
através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a
fiscalização.
FONTE:
VITRINE DO CARIRI
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