O programa 'SOS Mulher',
lançado na manhã desta sexta-feira (7), vai disponibilizar aparelhos celulares
com dispositivos de alerta, como ferramenta de proteção, para mulheres
ameaçadas de morte, após prestarem queixa nas delegacias especializadas de João
Pessoa e Campina Grande. Inicialmente serão distribuídos 50 aparelhos entre as
duas cidades, sendo 30 somente na capital, segundo a Secretaria de Estado da
Mulher e Diversidade Humana.
Dados da Delegacia da Mulher de João Pessoa
revelam que até ontem havia cerca de 320 medidas protetivas solicitadas. O 'SOS
Mulher foi lançado na solenidade da segunda edição da campanha 'Paraíba, Mulher
Forte e de Valor', no Palácio da Redenção, no Centro da capital, em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. No evento, também foram
entregues cheques no valor de R$ 387.099,28 para 120 empreendedoras individuais
e 14 cooperadas do Centro Holístico Afya, atendidas pela linha de crédito
Empreender Mulher.
O governador Ricardo
Coutinho afirmou que o Estado continua implementando um política pública focada
na defesa dos direitos das mulheres durante todo o ano e não apenas no mês de
março. Ele destacou a conquista do 'SOS Mulher' com a entrega dos aparelhos com
dispositivos de alerta para o socorro a mulheres ameaçadas de violência.
O programa de proteção e as
atividades programadas para este mês são coordenados pela Secretaria de Estado
da Mulher e Diversidade Humana. Segundo a titular da pasta, Gilberta Soares, o
critério de entrega dos celulares será a iminência de morte, cuja medida
protetiva será determinada pelo Juizado Especial de Violência Contra Mulher.
“Não são todas as mulheres
que vão dispor do celular, mas aquelas que efetivamente precisarem de um
acompanhamento policial mais próximo. Essa medida vai ser ratificada pela juíza
da Violência contra Mulher, que vai avaliar a iminência de risco e a partir de
uma avaliação policial do risco que aquela mulher esteja correndo, ela receberá
o dispositivo”, afirmou.
“Alguns agressores quando
são intimados, entendem que a violência contra mulher é crime e recuam. Outros
permanecem investindo em ameaças, então essas mulheres ameaçadas, que não têm
outros recursos de proteção, vão dispor do dispositivo”, completou.
De acordo com Gilberta
Soares, essa e outras ações representam mais um ato de compromisso do governo
com a execução de políticas públicas para as mulheres, mas reconheceu que ainda
são insuficientes para a demanda. “Elas não são 100% suficientes para atender a
necessidade das mulheres, pois ainda temos muitos desafios pela frente. É
importante destacar que o Dia 8 de Março não é só para comemorar e ganhar
flores, mas para dizer que o Estado está presente na vida das mulheres
paraibanas para que se sintam apoiadas e busquem as oportunidades para que
tenhamos uma mudança cultural e equidade de gênero”, frisou.
Além do aparelho
disponibilizado pelo 'SOS Mulher', a secretaria ressaltou que o programa conta
com a operação 'Mulher Protegida', “que são patrulhas de policias, que estão
sendo preparadas para acompanhar as mulheres com medidas protetivas e que têm o
dispositivo, de modo que o 190 vai saber em qual rua tem uma mulher com o
dispositivo e que precisa ser acompanhada. É uma ação integrada com vários
serviços de proteção da mulher e enfrentamento à violência”, disse.
VITRINE
DO CARIRI
JPB
Online
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