Aprovada nessa quarta-feira (8),
a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim,
não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e
das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no
Ministério da Educação (MEC).
"Quem entra nos
holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à
Base". A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a
aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta
para homologação. "Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020
para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias
definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a
implementação", diz.
A reforma do ensino médio
define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos
para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em
linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação
técnica. Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o
restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum
Curricular.
Os estados devem começar a
implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de
publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com
antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início
do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a
vigorar em 2019.
A diretora da Federação
Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a
reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para
o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos
político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a
implementar as mudanças. "O setor [privado] é mais ágil na mudanças, mas
no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas
a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e
prestar o melhor serviço", diz.
Atualmente, o ensino médio
tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede
estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os
estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular
também terá que se adequar.
Em termos de implementação
cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos.
As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é
que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda
também os estudantes das demais.
A reforma do ensino médio
define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias
- atualmente a obrigação é 4 horas diárias - em cinco anos. A intenção é que
progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar
educação em tempo integral. Segundo o presidente do Consed, Fred Amâncio, mais
da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar
particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.
“Será um desafio para os
estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O
financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários
estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto
[no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado
vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.
O governo federal já
anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa
de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino
médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que
seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.
Outra linha é o MedioTec
destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino
médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com
que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas.
Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A
expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.
Fonte:
Portal Correio com Agência Brasil
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