Aconteceu na tarde dessa
quarta feira 26/07, na Escola Municipal Tertulino Cunha de Cacimbas no interior
da Paraíba, a VI Conferência de Assistência Social promovida pelo Conselho
Municipal de Assistência Social, Secretaria de Ação Social e Prefeitura com o
objetivo de reunir membros dos demais segmentos da sociedade, bem como usuários
e cidadãos na defesa e fortalecimentos dos seus direitos já garantidos em leis através
dos programas, ações e serviços essenciais.
Este ano o tema trabalhado foi
sobre: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema único de Assistência
Social- SUAS”, com o intuito de avaliar, debater, consolidar e democratizar a ampla
participação popular nas políticas públicas voltadas para as classes mais
carentes na atual conjuntura que o país enfrenta com a redução e cortes nos financiamentos
dos programas e serviços, justificados pelas crises e dificuldades financeiras.
Estiveram presentes,
representantes do poder público, pastores evangélicos das Igrejas Assembleia de
Deus da Sede e do Distrito de São Sebastião, Walace Silva e Samuel,
respectivamente, secretária da saúde Geiza Alves, secretário da agricultura
Auziran Pereira, secretário de Comunicação Olavo Silva, vereadores, Kelson
Batista e Cícero Bernardo César, diretoras escolar, Edenice Alves e Gilva da
Cunha, o Conselho Tutelar com Delani Nascimento, a usuária Expedita Cassiano, Ramalho
oficineiro do projeto fortalecimento de vínculos, estudantes e populares.
Além dessas
representatividades, estiveram à frente dos trabalhos os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social na pessoa de Erivânia Oliveira, José Diraldo
Gomes Secretário de Ação Social, os psicólogos Thomé Xavier e Jakeline Peixoto,
as assistentes sociais Josileide Pereira, Elizamar Arruda, Kassio Vilar, e o
advogado do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Hildeberto.
Momentos
das apresentações, debates e construções das propostas a serem defendidas a nível
estadual e nacional em outubro e dezembro de 2017
Após a abertura solene do
evento pela presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Erivânia de
Oliveira, a palavra foi facultada para as autoridades, onde na ocasião, o
vereador Kelson Batista que já foi secretário da pasta elogiou a organização da
VI Conferência da Assistência Social no município, falou dos desafios, destacou
algumas conquistas ao longo dos anos e defendeu uma maior participação popular
no enfrentamento das desigualdades sociais visando sempre à garantia dos
direitos essenciais.
O vereador Cícero Bernardo
se colocou a disposição das equipes e disse que os demais parlamentares também apoiam
os projetos e ações voltados para as classes menos favorecidas, ele reconhece a
limitação dos recursos financeiros como sendo insuficientes para atender as
grandes demandas do social no município de Cacimbas. Cícero ressaltou os
esforços das equipes no enfrentamento dos problemas, explicou o papel dos
vereadores e solicitou a reprodução do material a serem distribuídos com os
demais legisladores interessados.
Os líderes religiosos,
Walace e Samuel, destacaram a importância do evento e se disseram maravilhados
por estarem participando de um momento tão significativo que aborda questões relevantes
que fazem parte da vida das pessoas, principalmente dos mais necessitados, os
pastores ressaltaram o papel social e educativo que as igrejas desenvolvem na
sociedade por meio da evangelização, campanhas e celebrações nas diferentes
comunidades.
O assistente social Kássio
Vilar, acredita que apesar da baixa participação da sociedade os resultados foram
satisfatórios diante do envolvimento e compromisso das instâncias durante as
explanações, debates e construções das propostas a serem apresentadas na plenária
estadual em João Pessoa, prevista para outubro e consequentemente em Brasília
no mês de dezembro do ano em curso. O advogado do CRAS, Hildeberto falou de
suas atribuições e se colocou a disposição das equipes.
Para Adalécio que é funcionário
da Casa da Família no Distrito, as pessoas cobram seus direitos, mas esquece dos
seus deveres, um dos fatores é a baixa participação nas reuniões e cursos de capacitações
como as oficinas que visam preparar as famílias para um trabalho de complementação
de renda, onde muitos preferem vantagens imediatas como o Bolsa Família, por
exemplo. Nesse sentido, a cultura do assistencialismo precisa ser repensada já que
muitos resistem às informações burocráticas do sistema para ficar na condição
de vítimas desinformadas com a intenção que alguém vai sempre lhes proteger.
O secretário de Ação Social
José Diraldo, lembrou as grandes contribuições desde os anos de 1997 da
Assistente Social Fátima Alves falecida no inicio do mês e fez menção a avó do psicólogo
Thomé Xavier, Dona Francisca Xavier da Silva falecida na tarde do dia 25/07. Diraldo
fez referência a atual conjuntura política, econômica e social que o país vive
e destacou a importância de se consolidar ainda mais os direitos das pessoas através
dos programas sociais.
O secretário ressaltou o
compromisso da gestão municipal na pessoa do prefeito Geraldo Terto da Silva- Léo
no fortalecimento dos serviços e ações desenvolvidas na sede e no distrito em
parceria com o social, e citou alguns benefícios ofertados a população mais
carentes como: Benefício de Prestação Continuada- BPC, encaminhamentos para auxílios de saúde,
moradias, ajuda de custo, oficinas, atendimentos diversificados, inclusão das
pessoas nos programas, acessos as políticas públicas de atenção básica, dentre
outros.
Diraldo ainda destacou
outros projetos que vem sendo desenvolvido no município e outros que já foram
implantados como o Bolsa Família do Governo Federal, o Criança Feliz, Pró-
Alimento do governo estadual com a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Estatuto
do Idoso, Estatuto da Criança e Adolescente, aulas de Karatê, aulas de violão que
inclusive o grupo formado por crianças de
fortalecimento de vínculos coordenado pelo instrutor Ramalho fez uma belíssima apresentação
patrocinados pela Prefeitura.
A psicóloga da Casa da Família
Jakeline Peixoto fez a leitura e as explanações do regimento interno que
institui e regulamenta a VI Conferência Municipal de Assistência Social em
Cacimbas Paraíba, na sequência o psicólogo Thomé Xavier apresentou o tema de
forma dinâmica e veiculou vídeos explicativos sobre o assunto em discussão. O profissional
fez uma retrospectiva dos avanços sociais ao longo dos últimos anos, mas com
ressalvas para alguns desafios.
Cerca de 40 pessoas foram
divididas em quatro grupos para elaborarem as propostas de acordo com os quatro
eixos temáticos sendo: 1 A proteção social não contributiva e o principio da
equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais.
2 Gestão democrática e
controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema único de Assistência
Social- SUAS.
3 Acesso ás seguranças sócio
assistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferências de
renda como garantias de direitos sócio assistenciais.
4 A legislação como
instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes
federativos para a garantia dos direitos sócio assistenciais.
Por fim foram eleitos democraticamente
os Delegados que vão defender as propostas construídas coletivamente a nível estadual
e nacional nas datas já mencionadas, foram eleitos por aclamação: José Diraldo
Gomes presidente e a vice-presidenta Erivânia de Oliveira, representantes do
seguimento governamental, enquanto que Kassio Vilar e Jandeílson Alves vão representar
os trabalhadores nas condições de presidente e vice, respectivamente.
Foram confeccionadas faixas, banners e o local foi ornamentado, os participantes receberam pastas, canetas e materiais nos grupos de trabalhos, no final do evento os convidados e inscritos na VI Conferencia Municipal de Assistência Social em Cacimbas Paraíba receberam certificados e participaram da confraternização onde foi servido um lanche.
Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo promovendo cidadania com justiça e mais dignidade entre as pessoas. SECOM/PMC.
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