A segunda parcela de julho
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado às cidades paraibanas
apresentou uma queda de 10,66% em relação ao mesmo período do ano passado.
Serão liberados nesta quinta-feira R$ 22.384.266,75. Em 2016, os recursos
encaminhados aos municípios da Paraíba somaram R$ 25.056.065,69. Confira na
tabela abaixo o valor destinado a cada prefeitura de acordo com o coeficiente
dos municípios.
Quando retirados os valores
obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Pasep e da saúde, as
prefeituras receberão R$ 14.325.930,72. A queda do FPM nos municípios
paraibanos é maior que a média nacional, que ficou em 5,86%, de acordo com
dados fornecidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O percentual não
leva em consideração os efeitos da inflação.
A entidade destaca que o
repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa,
o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser
menor devido à sazonalidade do FPM.
Com base na tendência
apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode
apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo
repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem
considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação
econômica.
Patosonline
com blog do Gordinho
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