O grupo de trabalho
responsável pelo julgamento de processos da Meta 4, do Conselho Nacional de
Justiça, julgou 466 processos de gestores acusados de praticar crimes de
improbidade no estado durante o ano passado. O levantamento disponibilizado
pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mostrou que esse montante é fruto de
ações ajuizadas contra 446 réus, principalmente prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com os dados do
TJ, o ex-prefeito da cidade de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, lidera a lista
de gestores com o maior número de condenações. O levantamento mostrou que o
ex-prefeito foi condenado em nove dos 10 processos movidos contra ele na Justiça.
Dentre as sanções aplicadas contra Gilberto Dantas no âmbito penal, está a
reclusão de cinco anos em regime semiaberto.
Contra ele também foi
aplicada uma pena de três anos e oito meses de detenção, substituída por
prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de três salários
mínimos, além de inabilitação para cargo ou função pública durante cinco anos. Já
pela prática de improbidade administrativa, estão a perda da função pública e
suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa. Se somadas as
penas de suspensão dos direitos políticos, Gilberto totaliza 33 anos com os
direitos políticos suspensos.
Ele também foi condenado a
ressarcir o dano causado aos cofres públicos em R$ 248 mil. Os ex-prefeitos
Marcos Odilon e Jeane Nazário, das cidades de Santa Rita e Caaporã,
respectivamente, figuram no ranking com o 2º maior número de condenações por
processos no âmbito do Meta 4. Cada um foi condenado em sete processos. Conforme
as sentenças do processo penal, o ex-gestor de Santa Rita foi condenado a
quatro anos e 10 meses de detenção, além de 30 dias-multa em regime aberto.
Já na esfera civil, a
Justiça condenou Odilon ao pagamento de multa, além da proibição de contratar
com o poder público e suspensão dos direitos políticos. Já a ex-prefeita Jeane
Nazário, foi condenada a ressarcir o erário em mais de R$ 3,3 milhões. Além
dessa pena, à ex-gestora foi imputada a perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público.
Completam a lista de
gestores condenados os ex-prefeitos de Gurjão, José Martinho Cândido de Castro
e de Catingueira, José Edvan Félix, ambos com cinco condenações. O ex-prefeito
de Santo André, José Herculano Irmão, a ex-secretária de Finanças de Campina
Grande, Aleni Rodrigues, o ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago de Sousa
Soares, o ex-prefeito de Bom Jesus, Evandro Gonçalves Brito, o ex-prefeito de
Caturité, José Gervásio da Cruz, e o atual prefeito de Alhandra, Renato Mendes,
também integram a lista com quatro condenações cada.
Recentemente, o TJPB
divulgou lotes do Mutirão Meta 4, referentes a processos julgados este ano. Na
lista, aparecem nomes como o do ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, do
ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, e o de Fagundes, Gilberto Muniz
Dantas.
Portal
Correio
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