Os alunos matriculados na educação básica da rede pública
poderão receber merenda escolar fora do período letivo. É o que prevê projeto
de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que está pronto para ser votado na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS 569/2009) já foi
aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e receberá decisão terminativa
da CE.
O relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares
(PSB-SE) ressaltou que Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, regido
pela lei 11.947/09), teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e,
atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em
todas as modalidades de ensino público.
Valadares observou que a maioria desses estudantes
pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A
merenda escolar durante o ano letivo, destacou o senador, representa um reforço
significativo na alimentação desses estudantes. Ao estender a oferta de merenda
escolar para todos os dias, com exceção de sábados domingos e feriados, avaliou
o relator, a proposta de Cícero Lucena vai aprimorar o programa federal.
Ao justificar a proposta, o autor enfatizou que a
iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem
da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação, a medida contribuirá
para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso
nos estudos.
VITRINE
DO CARIRI
Agência
Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário