As prefeituras paraibanas recebem nesta quinta-feira (10)
nas contas municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de 2013. Este decêndio já será descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A estimativa do montante bruto para o mês
de janeiro nas 223 prefeituras é de R$ 175.859.018.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos
reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar
deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do
início do ano anterior - 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo
federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse
praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não
alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$
2,811 bilhões.
Conselhos
aos gestores
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o conselho dado
em eventos da Confederação. “Os prefeitos não devem se entusiasmar. O primeiro
repasse do ano reflete a arrecadação do final de 2012, fortalecida pelas
compras de fim de ano. O Fundo não vai se manter assim ao longo do ano. Tenham
cautela com os orçamentos”.
Também no dia 10 de janeiro, os Municípios receberão R$
3.455,79 - descontado a retenção do Fundeb - e, em valores brutos, de R$
4.319,74. Esse montante é referente à classificação dos valores de Depósitos
Judiciais da Dívida Ativa, segundo informou a Secretaria de Tesouro Nacional.
Este valor é insignificante porque será distribuído para todas as prefeituras.
VITRINE
DO CARIRI
CNM
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