O Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual
de Trânsito (Detran-PB) vão firmar um termo de cooperação para fiscalização do
transporte escolar na Paraíba. Na última sexta-feira (11), o procurador-geral
de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a coordenadora do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Fabiana Lobo, se
reuniram com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, para discutir
detalhes da parceria.
Durante a reunião, ficou definido que será realizada, em
data a ser definida, uma audiência pública com os prefeitos para
conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar.
Nesta audiência será assinado o termo de cooperação entre o MPPB e o Detran. Também
será baixada uma portaria do Detran disciplinando o funcionamento esse tipo de
transporte.
A promotora Fabiana Lobo falou sobre a experiência do
projeto “MP pela Educação” que tem constatado, em fiscalizações realizadas em
diversos municípios do Estado, estudantes sendo transportados em
“paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos
verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e
camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Segundo Oswaldo Trigueiro, essa é mais uma iniciativa que
o Ministério Público da Paraíba está tomando, através do Caop da Educação. “São
medidas para avaliar as condições do transporte escolar no Estado. Vamos
realizar uma grande audiência pública com os prefeitos que estão iniciando a
gestão, no sentido de conscientizá-los da importância de termos um serviço de
transporte escolar de qualidade e seguro”, explicou. Ele informou ainda que
será elaborado um plano de trabalho pelo Caop da Educação e o Detran para a
fiscalização do transporte.
O superintendente Rodrigo Caririarvalho destacou a
importância da parceria entre as duas instituições. “Não é apenas uma questão
de cumprimento da lei, mas principalmente de preservação da vida de crianças e
adolescentes”, disse.
Fonte:
Vitrine do Cariri
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