Nesta quarta-feira (16), o
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para
apreciar 53 processos. Os julgamentos começam às 9h, com os feitos
administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de
Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já
a partir das 14h, o colegiado volta a se reunir para apreciar os processos da
pauta judiciária.
O colegiado vai apreciar
oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério
Público contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs
referem-se aos municípios de João Pessoa, Olho D’Água, Marcação, Cubati, Areia,
São José dos Cordeiros , Marcação, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Os membros do Tribunal Pleno
apreciarão ainda quatro processos de notícia crime, que envolvem os prefeitos e
ex-prefeitos: Deusimar Pires Ferreira (Aparecida), Jarbas Correia Bezerra
(Livramento), Cosmo Simões de Medeiros (Junco do Seridó) e Inácio Roberto de
Lira Campos (Cacimba de Areia).
VITRINE
DO CARIRI
TJPB/Gecom
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