Por 4 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB), afastou do mandato da prefeita da cidade de Pombal (na região do
Sertão paraibano, distante 370 km de João Pessoa), Polyanna Dutra Feitosa (PT),
por unanimidade. A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (21). Com o
afastamento de Polyanna, que assume o cargo interinamente é o presidente da
Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB).
Dois municípios paraibanos já têm prefeitos interinos e
aguardam julgamentos. Barra de Santana (Cariri ) e Esperança ( Agreste). No
município de Esperança (na região do Agreste do Estado), a presidente da Câmara
de Vereadores, Cristiana Almeida, é quem está como prefeita interina. Os dois candidatos a prefeito, Anderson
Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PTB), tiveram os registros cassados pela
Justiça Eleitoral. Em Barra, o presidente da Câmara, vereador Amauri Ferreira,
assumiu a Prefeitura interinamente.
O candidato Joventino de Tião (PSC) teve o registro
negado, pro não comprovar o domicílio eleitoral no município. Seus advogados
recorreram da decisão e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu o caso.
Com isso, a Justiça entendeu que Anna Ludgério (PSB), segunda colocada no
pleito do ano passado, ficou impedida de assumir. O julgamento estava marcado
para a última quinta-feira (17), mas foi adiado após o vice -presidente do
(TRE), o desembargador Jose Di Lorenzo Serpa, renunciar ao cargo. Com a saída
de Serpa, a relatoria passou para o desembargador Joás de Brito.
O Tribunal analisou um agravo regimental (recurso)
apresentado pela coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada
pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pede a anulação da
diplomação de Polyana Dutra.
A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal,
pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é
viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para
a mesma linha de parentesco. Pollyana Dutra tomou posse no cargo graças a uma
decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa. No entendimento do
magistrado, a petista, que ganhou as eleições municipais e teve sua diplomação
cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria o direito de posse, “pois
a decisão que reconhece a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao
Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro
de candidatura”.
Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos,
vencendo assim sua concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos.
Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do
Sertão do Estado.
Nos municípios onde os processos ainda dependem de
julgamento, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando
do Executivo local. O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda
precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas
datas.
Por
Hyldo Pereira
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