Com mudanças na legislação,
candidatos precisam ficar atentos às determinações legais para evitar problemas
nas campanhas
Começa nesta sexta-feira
(26) a propaganda eleitoral no rádio e na TV para os candidatos a prefeito de
João Pessoa e Campina Grande. A principal mudança para as eleições de outubro
foi a redução do tempo do guia, que passou de 30 minutos para apenas dez. Além
disso, não haverá propaganda eleitoral para os candidatos a vereador.
“Os vereadores farão suas
propagandas através de inserções de 30 segundos, durante a programação do rádio
e da TV”, explicou ao Correio Online o juiz da propaganda eleitoral de mídia,
José Ferreira Junior, acrescentando que outra mudança expressiva é com relação
à apresentação do guia, que deverá ser feita pelo próprio candidato. “Não
poderá haver a contratação de apresentadores profissionais, ator. Também não
pode fazer montagem, trucagem, efeitos especiais”, destacou o magistrado.
José Ferreira Junior
explicou, ainda, que os candidatos precisam ficar atentos ao que determina a
legislação para evitar problemas em suas campanhas, pois para tudo há limites
estabelecidos pela Justiça Eleitoral que precisam ser respeitados. “As sanções
para quem descumprir a legislação eleitoral vão de multa de até R$ 30 mil a
retirada do programa do ar de quem não se enquadrar nas normas”, declarou José
Ferreira.
Para evitar problemas, José
Ferreira Junior afirmou que é preciso conhecer a legislação eleitoral. “Cumpra
as normas que não terá problemas. Façam as campanhas de acordo com as normas,
pedindo voto, fazendo crítica, mas sem atingir a honra do adversário, e
apresentem suas propostas, pois se não fugir das normas não terá nenhum
problema”, arrematou.
Fonte:
Portal Correio
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