Ao iniciar hoje (9) a sessão
no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff
será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será
apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem
tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.
Ele lembrou que os senadores
assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com
coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas
consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”. Lewandowski,
que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com “coragem e
independência”, se pautando pela lei.
Antes de passar o comando do
plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que
tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas
convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel
de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.
Sobre as regras da sessão,
definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e
líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as
questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os
questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá
todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma
Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o
ministro manteve o procedimento.
O presidente do Supremo
disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20
horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada
senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretendem
interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá
às 13h de hoje.
Agência
Brasil/imagem ilustrativa
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