Por 61 a 20, o plenário do
Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff.
Não houve
abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31). O resultado foi
comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que
cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do
processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Agora, os senadores irão
decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos. Fernando Collor,
primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o
primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de
impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente
perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à
imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada
para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
A fase final de julgamento
começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação
da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados
das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um
relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao
longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada
um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação –
encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
O processo de impeachment
começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da
Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr.,
Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores
acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram
fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias
relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em
abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde
foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do
afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais
Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares
sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava
na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que
tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos
responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
Agência
Brasil
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