O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definirá nesta quarta-feira (17) como
será o roteiro do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff,
marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. A exemplo
do que fez na fase de pronúncia do processo, mais uma vez o ministro vai se reunir
com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes partidários
para acertar os detalhes.
O encontro será às 11h. Entre
os pontos que precisam ser esclarecidos está, por exemplo, o tempo que cada
senador terá para falar e apresentar questões de ordem. Também precisa ser
acertado quanto tempo terão as três testemunhas indicadas pela acusação e as
seis de defesa. Outra dúvida diz respeito ao dia em que Dilma poderá comparecer
à casa pessoalmente para se defender, caso queira.
Lewandowski terá que definir
ainda o tempo que vai durar cada dia do julgamento, além dos intervalos e se
serão convocadas sessões no fim de semana, como defendem aliados do presidente
interino Michel Temer. Ainda na fase de pronúncia, questionado pelo presidente
da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o
ministro já tinha adiantado que não pretende marcar sessões no fim de semana.
“Uma coisa é você fazer numa
sexta feira, num sábado, numa segunda, uma sessão de julgamento do afastamento
de uma presidente da República. Outra coisa, completamente diferente, é você
estabelecer outros procedimentos, como oitiva de testemunhas, discussão,
participação da defesa ou da acusação. Eu acho que essa decisão deve ser logo
tomada para um lado ou para o outro, com a participação de todos”, disse Renan
nessa terça-feira (16).
Para afastar definitivamente
Dilma Rousseff do mandato, serão necessários desta vez dois terços dos votos,
ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores. Se esse cenário se
confirmar, o presidente interino assume definitivamente do cargo e a petista
também fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment
não for alcançado, ela retoma o mandato, e o processo no Senado é arquivado.
Portal
Correio com Agência Brasil
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