Para tentar evitar fraudes e
recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias
prefeituras paraibanas que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos
beneficiários do programa federal Bolsa Família. O MPF investiga recebimentos
indevidos por falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e
empresários.
O procurador da República,
Tiago Misael afirmou que a revisão deve ser precedida de visita às famílias
beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per
capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem
cancelados deverão ser enviados ao MPF.
O projeto Raio-X Bolsa
Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF,
identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria
instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores
públicos, doadores de campanhas e empresários.
O levantamento, de
abrangência nacional, é inédito porque não parte da auto declaração de renda do
cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por
diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio
da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
De
2013 a maio de 2016, os pagamentos que se tem suspeitas de
irregularidades superam R$ 4 bilhões
A recomendação foi expedida
para os municípios de: São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, São José
de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna,
Vieirópolis, São João do Rio do Peixe, Jericó, Joca Claudino, Lastro, Lagoa,
Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista,
Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos
Cavalos, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes,
São Domingos, São Bentinho, São Francisco.
Fonte:
MPF
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