Por unanimidade, os três
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto
Alegre, votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e
ampliar a pena de prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá
no estado de São Paulo.
O julgamento do
ex-presidente teve início pela manhã e o veredito final só foi anunciado à
tarde, a sessão durou mais de nove horas. Com dois votos dos três desembargadores,
Lula já seria condenado em segunda instância já que no ano passado ele teria
sido julgado em Curitiba e condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo Juiz Federal,
Sergio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nesta quarta votaram pela
manutenção da condenação do petista, o relator do processo, desembargador, João
Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos
Santos Laus. Sobre as acusações, o petista se diz inocente e promete recorrer
das decisões que acredita ser injusta contra sua honra.
A sentença cabe recursos, porém
ao ser analisados todos os embargos da defesa pelo mesmo colegiado do RTF4, o
Juiz poderá inocentar ou manter a condenação do ex-presidente que passa a
cumprir a pena em regime fechado, ou seja, na prisão. Lula foi acusado pelo
Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem,
no valor de R$ 2,2 milhões que teria saído de uma conta de destinada ao PT em
troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Segundo o MP, a vantagem foi
paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja
propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou
a acusação do Ministério Público e a sentença do Juiz Sérgio Moro é o do
ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Além de Lula, também foram
julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente
do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho,
Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS). A condenação
pelo TRF-4, tribunal de segunda instância, confirma a sentença proferida em
julho do ano passado por Moro na primeira instância.
Noutro processo, há ainda outras acusações
contra o ex-presidente sobre a posse de um sítio em Atibaia. Apesar da condenação,
Lula poderá realizar campanhas eleitorais e participar de atos públicos, porém
o registro de sua candidatura a Presidência como o partido defende, dependerá do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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