O presidente Michel Temer
reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun
(MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos
eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.
Assessores presidenciais dizem que essa será
uma das "armas" para pressionar o Congresso na volta do recesso. O
dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das
novas regras da Previdência.
De acordo com o governo,
cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão
de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões
no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma
demorar a passar, menor será essa economia gerada.
Em março, ela cai para cerca
de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões. Desde meados do ano passado, o governo
vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca
de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de
receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às
obras, um dinheiro "carimbado".
Terão prioridade os projetos
em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou
entrarem na fase final. Entre eles estão ajustes finais na duplicação da
rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a
segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os
aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).
O governo trata essas obras
como "de campanha" porque podem gerar votos nos municípios afetados.
Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em
que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos
destinados às eleições.
No entanto, esse dinheiro só
pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo
destine recursos para obras três meses antes das eleições.
Outra pressão para que os
parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas
que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma. Nesse cenário, as obras poderão
ter novo corte.
Na equipe econômica há quem
diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões,
independentemente do mês em que a reforma for aprovada. E que Temer não poderá
contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante
de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8
bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores,
que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.
CAMPANHA - Integrantes da
equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o
governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base
aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a
reforma previdenciária em seu próprio Estado.
Eles preferem que a União
aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis
meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso.
Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União. Inicialmente, o
governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da
ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a
votar pela reforma.
Fonte:
Click PB
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