Os 223 municípios paraibanos
começam 2018 com os cofres cheios. É que o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de janeiro está 8,52% maior em comparação com
o mesmo período do ano passado. Será creditado nas contas municipais nesta
quarta-feira (10) um total de R$ 65.973.432,24 considerando o valor da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem o porcentual destinado
ao financiamento da educação, o montante soma R$ 103.083.487,88. Entre os
descontos, o maior será do Fundeb, um total de R$ 103.083.487,88. Para a Saúde,
o valor descontado é de R$ 15.462.523,18 e para o Pasep, a quantia é de R$
1.030.834,88. Os repasses para João Pessoa também tiveram aumento de 8,82% em
comparação a 2017. A Capital vai receber R$ 11.307.329,17. No ano passado
chegou a embolsar R$ 10.391.064,14.
As mais de cinco mil
prefeituras brasileiras receberão pouco mais de R$ 2,6 bilhões com a retenção
do Fundeb. Sem o porcentual, o montante é de R$ 3,2 bilhões. Assim como fez nos
anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os
valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12
meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será
10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os
efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do
ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta
que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de
fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais
componentes do Fundo.
Apesar do resultado
positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski,
lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União
com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes
ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.
Diante disso, a orientação
aos gestores locais é para organizarem suas finanças, pois o cenário ainda é de
bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de
transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em
2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.
Portal
Correio com André Gomes do Jornal Correio da Paraíba.
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