A Controladoria-Geral da
União (CGU) vai fazer um pente-fino para tentar recuperar cerca de R$ 1,3
bilhão pagos em benefícios indevidos no programa Bolsa Família em um período de
dois anos. Auditoria feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) e o Ministério da Transparência indica que cerca de 345,9 mil
cadastros de famílias foram fraudados.
Segundo o documento, existem
“fortes indícios” de essas famílias “terem falseado a declaração da informação
de renda no momento do cadastro”. O MDS vai instaurar processos administrativos
para reaver o dinheiro. Segundo a pasta, os casos serão priorizados “de acordo
com critérios de gravidade e relevância material”.
Nas situações que a
irregularidade ficar comprovada, as famílias podem ser submetidas a sanções
legais, como a devolução do dinheiro que recebeu do programa e a impossibilidade
de fazer um novo cadastro no Bolsa Família por um ano.
O relatório aponta que estas
famílias declararam a renda mensal incorretamente durante o cadastro no
programa do governo federal. A maior parte dos cadastros fraudados se concentra
na subdeclaração de renda que varia entre meio (R$ 477) e um salário mínimo (R$
954) — são 296.940 casos.
Outras 34.876 mil famílias
subdeclararam entre um (R$ 954) e um e meio salário mínimo (R$ 1.431). As
fraudes compreendidas entre um e meio (R$ 1.431) e dois salários mínimos (R$
1.908) foram de 8.855, enquanto a subdeclaração maior do que dois salários
mínimos (R$ 1.908) aconteceu no cadastro de 5.235 famílias.
Giuliana
Saringer, do R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário