segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

CGU cruza base de dados com outros órgãos e bloqueia Bolsa Família de beneficiários, no final da matéria confira os números em Cacimbas e Desterro


O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimorar o controle relativo ao Programa Bolsa Família. A concessão dos benefícios é temporária e dessa forma, o Cadastro Único deve ser atualizado obrigatoriamente a cada dois anos.

A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados no cruzamento dos dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências a serem adotadas pelos órgãos competentes frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU, devido à importância de garantir o controle e a transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista a relevância social do público alvo na ordem de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza com renda mensal de R$ 85,00 oitenta e cinco reais por pessoa ou até R$ 170 cento e setenta reais por individuo, incluindo crianças e/ou adolescentes com idades inferiores a 17 anos e que são amparadas pelo programa.

Em janeiro, entre os dias 1 e 10, durante auditoria, o MDS, Casa Civil, Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento da CGU, INSS, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica Federal, confrontaram a base de dados, onde foi detectados indícios de irregularidades o que levou ao bloqueio ou cancelamentos de vários pagamentos.

Na ação, foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias com inconsistência cadastral que recebiam os benefícios indevidamente, o que leva a crer que muitos mentiram na declaração, ocasionando pagamentos indevidos na ordem de R$1,3 bilhões de reais nos últimos anos. Se for comprovada a fraude, serão aplicadas as sanções legais, como recadastramento, devolução de valores, além de as pessoas serem excluídas do programa por um ano.

Segundo os técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social em Cacimbas no sertão do estado, neste período foram cancelados 58 benefícios por apresentarem inconsistência cadastral, já na cidade vizinha de Desterro foram pelo menos 78 famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado e/ou suspenso pelos mesmos motivos.


Redação com Ação Social e CGU

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