Aconteceu neste domingo (06/11 de 2011) no salão nobre da E.M.E.F. Tertulino Cunha, com sede na Rua José Laurindo centro de Cacimbas interior do Estado da Paraíba, uma audiência pública com o objetivo de analisar e debater a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB-2011) e um recurso creditado na conta da prefeitura no valor de R$141.326 (cento e quarenta e um mil trezentos e vinte e seis reais).
Estiveram presentes profissionais do magistério, vereadores, secretário de educação Antônio Marcos e o de finanças José Arruda, Diniz chefe de gabinete representante do poder executivo municipal, o presidente do Sindicato dos servidores municipais, Roger F. Terto juntamente com a advogada Poliana Guedes, além de pessoas da sociedade civil organizada.
O vereador presidente Cícero Bernardo Cesar a o iniciar os trabalhos, fez um apelo para que todos os inscritos se referissem apenas ao assunto em pauta, afim de não desviar o foco das discussões com problemas pessoais. Na ocasião o vereador José Cariolanda (PSB), fez uso da tribuna e durante seu pronunciamento disse está a favor da classe de professores, e pediu união do grupo para lutar em prol de seus direitos.
O vereador Auziram Pereira do (PMDB), criticou a postura do presidente do Sindicato, o Senhor Rogério F. Terto, por ter realizado reuniões isoladas com presença de grupos específicos e ter convidado como vereador apenas Alyson que é seu cunhado. Auziran disse que é como se Rogério estivesse induzindo a classe de professores a acreditarem que apenas o vereador Alyson está interessado na causa.
José Alyson de Luna (PR), ao discursar acusou o secretário de educação de inflexível no que se refere a o diálogo com a classe de professores e disse está pronto para defendê-los de assédio moral ou qualquer tipo de perseguição caso venha ocorrer. Ele ainda questionou o porquê do não pagamento em forma de abono, já que o recurso está na conta desde abril deste ano.
O parlamentar aproveitou para cobrar explicações do secretário, sobre o desconto de uma gratificação de incentivo no valor de R$120,00(cento e vinte reais) que a esposa dele Fernanda Terto de Luna recebe e foi descontada este mês. Alyson denunciou a esposa de Antônio Marcos cujo nome está na folha de pagamento na função de Diretora, sem exercer a função.
O secretario de educação explicou que a cidade de Cacimbas recentemente, foi contemplada com um programa chamado de Saúde nas escolas e para não perder o recurso nomeou sua esposa Missilene Santos e Márcia Cristina para coordenar, pois eram as únicas no momento com o perfil adequado às exigências do programa do governo federal.
Antônio Marcos aproveitou para alfinetar o vereador Alyson e denunciou a cunhada do parlamentar ,Dorivânia Ferreira Terto que recebe sem trabalhar.
O vereador Antônio de Pádua (PSDB),defende a transparência dos fatos e sugeriu que os gestores administrem com prudência baseados em documentos e planejamento dentro do que dispõem as leis de responsabilidade fiscal para que outrora não venham ser penalizados. Pádua defende o aumento de salário para os profissionais do magistério, porem afirmou que não é atribuição do legislativo e sim do executivo que tem limitações de acordo com os tramites legais.
Quanto a os valores apresentados, o secretário de finanças José Arruda Cruz, garantiu existir, mas que seria mais prudente esperar até 30 de dezembro, para saber se será possível dividir o recurso em partes iguais para todos independentemente de tempo de serviço. Ele falou que o prefeito Nilton de Almeida tem interesse em pagar o dinheiro, mas que precisa consultar o contador, assessor jurídico e técnico do Tribunal de Cantas do Estado (TCE), para não correr o risco de ter suas contas reprovadas.
O gestor municipal pagou de forma antecipada 1/3 um terço de férias dos funcionários. Arruda disse que o prefeito irá pagar a folha de dezembro a todos os servidores antes do natal. A advogada Poliana, defende que as negociações entre gestores e classe trabalhadora aconteçam de forma passiva, caso não haja consenso o procedimento é procurar a justiça. Ela se posicionou contra a dobra de carga horária e o pagamento que se faz a quem não faz parte do quadro. A advogada propôs que os professores formem uma comissão para debater e analisar as folhas de pagamento.
Diniz Gomes Alves representante do prefeito mostrou-se solidário a o movimento e defende que os empasses sejam resolvidos por meio do diálogo para evitar desgastes de ambas as partes na justiça que é lenta e nem sempre os resultados são os que as pessoas gostariam que fosse.
A o fazer uso da palavra o presidente do sindicato disse que os professores estavam sendo lesados. O professor José Leônidas cobrou mais respeito e transparências dos administradores para com os profissionais. Ele se baseou em um exemplo semelhante da Prefeitura de Cajazeirinhas e diz que tem como pagar o recurso antes de dezembro basta querer.
A professora Gorete Leite indagou se teria a possibilidade de antecipar o pagamento, pois teme que quando chegar dezembro o recurso não seja suficiente para ser dividido e que já estava cansada de ser vítima. Ela pediu bom senso do poder público com a causa que é de interesse de uma classe pensante e formadora de opiniões se referindo a os professores.
Instantes finais da audiência pública
O diretor escolar Vamberto Silva, responsável por algumas ações do P.A. A (Plano de Ações Articuladas), pediu o apoio da classe de professores para renovação do conselho fiscal do FUNDEB. Na ocasião ele fez um desabafo se referindo a alguns profissionais que cobram, mas que nem sempre participam de forma ativa dos encontros.
Mesmo diante dos números, argumentos e documentos apresentados parte dos profissionais se mostraram insatisfeitos com as explicações e prometeram ingressar com uma ação na justiça.
O vereador presidente Cícero Bernardo, finalizou os trabalhos dizendo que de agora em diante caberia aos professores identificar e denunciar supostos funcionários “fantasmas” para que os parlamentares punam os culpados. Em seguida lançou um desafio para que a classe mostre união e elaborem um abaixo assinado contendo assinaturas de professores para apurar possíveis irregularidades no FUNDEB nos anos de 2008 a 2011.
por: Olavo Silva e Thadeu Filmagens
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