O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (09), aprovou as contas da Câmara Municipal de Zabelê, referente ao exercício de 2009.
Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 da prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino, a quem imputou o débito de R$ 43.929,00.
A decisão, conforme voto do relator Fábio Nogueira e o parecer do Ministério Público, deu-se, notadamente, em razão de despesas municipais não comprovadas com merenda escolar e projetos de engenharia.
Mas a prefeita ainda respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em ações de saúde pública. Cabe recurso contra essa decisão.
Foram desaprovadas, ainda, as contas de 2009 do prefeito de Belém do Brejo do Cruz Germano Lacerda da Cunha, com a imputação do débito de R$ 40.607,00 mil por despesas sem comprovação documental, segundo o entendimento do auditor Marcos Costa, relator do processo, e o parecer ministerial ratificado pela procuradora geral Isabella Marinho Falcão. Também cabe recurso.
Remuneração recebida indevidamente ajudou na reprovação às contas de 2009 da Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo. Em seu voto, aprovado por unanimidade, o relator Arnóbio Viana determinou ao presidente e a dois outros integrantes da mesa diretora a devolução, respectivamente, das quantias de R$ 500,00 e R$ 7,7 mil, decisão da qual eles também podem recorrer.
Tiveram as contas de 2009 aprovadas os prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Solânea (Francisco de Assis Melo) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva).
Foram desaprovadas, ainda, as contas de 2009 do prefeito de Belém do Brejo do Cruz Germano Lacerda da Cunha, com a imputação do débito de R$ 40.607,00 mil por despesas sem comprovação documental, segundo o entendimento do auditor Marcos Costa, relator do processo, e o parecer ministerial ratificado pela procuradora geral Isabella Marinho Falcão. Também cabe recurso.
Remuneração recebida indevidamente ajudou na reprovação às contas de 2009 da Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo. Em seu voto, aprovado por unanimidade, o relator Arnóbio Viana determinou ao presidente e a dois outros integrantes da mesa diretora a devolução, respectivamente, das quantias de R$ 500,00 e R$ 7,7 mil, decisão da qual eles também podem recorrer.
Tiveram as contas de 2009 aprovadas os prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Solânea (Francisco de Assis Melo) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva).
O ex-prefeito de Damião Geovaldo Oliveira Silva obteve a aprovação do TCE às contas de 2008, mas sofreu multa de R$ 2.000,00, conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo.
Foram aprovadas, também, as contas das Câmaras Municipais de Alhandra (exercício de 2009, com ressalvas), Zabelê (2009), Bernardino Batista (2010), Coxixola (2010), Queimadas (2010) e Dona Inês (2008, em grau de recurso).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão teve processos sob relatoria – além das já mencionadas – dos conselheiros Flávio Sátiro, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e, ainda, dos auditores Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho.
Tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira
Não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado, na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado de 15 de Novembro.
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (09), o presidente Fernando Catão lembrou que a folga teve compensação prévia nos dias 3 e 4 de agosto passado, quando os setores do Tribunal trabalharam em dupla jornada para, entre outras ações, promover o levantamento e atualização dos seus estoques de processos.
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Foram aprovadas, também, as contas das Câmaras Municipais de Alhandra (exercício de 2009, com ressalvas), Zabelê (2009), Bernardino Batista (2010), Coxixola (2010), Queimadas (2010) e Dona Inês (2008, em grau de recurso).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão teve processos sob relatoria – além das já mencionadas – dos conselheiros Flávio Sátiro, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e, ainda, dos auditores Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho.
Tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira
Não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado, na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado de 15 de Novembro.
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (09), o presidente Fernando Catão lembrou que a folga teve compensação prévia nos dias 3 e 4 de agosto passado, quando os setores do Tribunal trabalharam em dupla jornada para, entre outras ações, promover o levantamento e atualização dos seus estoques de processos.
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