Os telefones públicos da Oi,
instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para
celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações). Inicialmente,
a gratuidade passaria a valer na última sexta-feira (1º), mas uma decisão da
própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês.
Os Estados beneficiados com
a gratuidade em orelhões da Oi são: Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Amapá,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
A liberação das chamadas em
telefones públicos da operadora representa uma punição da agência reguladora,
uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no
País. Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de
90%.
No caso de localidades
atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de
95%.v. Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada a liberar
chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desde outubro de 2015,
para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).
A liberação das chamadas
para celular do mesmo DDD representa a terceira punição consecutiva para a Oi.
Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a liberar chamadas locais de orelhões.
Em outubro, foi à vez das chamadas interurbanas. A partir de maio, será a vez
dos telefones celulares do mesmo DDD.
Se, em outubro, a empresa
não melhorar a oferta de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada
a liberar chamadas para celulares com DDD’s de primeiro dígito igual (VC2) e
para os dois dígitos diferentes (VC3). Em nota, a Oi disse que a medida é
temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de
orelhões em 14 Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
Fonte:
R7
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