O Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da Paraíba afirmou nesta quarta (6) que vai intensificar
a fiscalização do ‘Minha Casa, Minha Vida no estado’, principalmente quanto ao
exercício da profissional. O programa foi alvo de fraude investigada pela
Polícia Federal na Região Metropolitana de João Pessoa, nessa terça (5).
O presidente do Conselho na
Paraíba quer pedir ao presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis,
João Teodoro, a formação de um grupo-tarefa para aprofundar esse trabalho no
estado.
“Com a legitimidade que nos
é conferida pelo Decreto-Lei n. 6.530/78 e a Resolução n. 458/95, agiremos com
rigor, encaminhando à Justiça os charlatões e punindo administrativamente
eventuais profissionais envolvidos com até o cancelamento da inscrição e
apreensão da carteira”, afirmou Rômulo.
Segundo Rômulo, nos três
primeiros meses deste ano foram lavrados 821 autos, sendo 62 contra pessoas
jurídicas, 28 autos de infração pela falta de inscrição (exercício ilegal da
profissão) e 731 autos contra pessoas físicas, em sua maioria na Capital e cidades
como Campina Grande, Guarabira, Sapé, Bananeiras, Cajazeiras e Patos.
Na cidade de Cajazeiras, por
exemplo, foram lavrados cinco autos de infração por exercício ilegal da
profissão, quatro por exercício irregular da profissão (através da atuação na
Paraíba de corretores de outros estados sem a inscrição eventual ou
secundaria). Também foram lavrados 14 autos de infração pela facilitação dos
exercícios ilegal e irregular da profissão.
Portal
Correio
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