Cerca de 4,6 milhões de
idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de
Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões
estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que
contribuíram com os dois fundos antes da Constituição de 1988.
Desse total, R$ 2,4 bilhões
estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas
contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas
contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a
Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional
divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados
no banco.
Em relação ao número de
beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de
pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do
PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as
cotas do Pasep.
O valor do benefício depende
da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro
Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores
têm mais de uma conta no PIS/Pasep.
De acordo com levantamento
divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca
de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume
depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o
benefício quem tem pelo menos 70 anos.
Até 4 de outubro de 1988,
cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor
conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a
arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos
da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o
seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
Para ter direito ao
benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do
Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica
Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador,
a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.
Agência
Brasil
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