sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Rodrigo Janot autoriza investigação contra casos de pedofilia na Paraíba


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou que a Procuradoria do Trabalho prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com essa decisão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, informou que vai dar continuidade às investigações.

O chefe do MPU entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia. Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil. Da mesma forma, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia consolidado jurisprudência em favor da legitimidade do MPT para apurar esses casos. “Vamos prosseguir as investigações com imparcialidade, tranquilidade e eficiência, agora contando com a valorosa parceria da Promotoria”, concluiu o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que preside o inquérito civil.


 Fonte - Clickpb

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