Após a equipe de saúde conceder entrevista na Rádio local, população de Cacimbas faz sua parte e se mobiliza no combate ao mosquito Aedes aegypti

A fala dos profissionais de saúde, Wilson Couto, representante da categoria dos Agentes de Combate as Endemias e da secretária de Saúde de Cacimbas no interior do estado, Geiza da Cunha Alves, foram determinantes para sensibilizar moradores e demais ouvintes do programa institucional da prefeitura, O Cidade em Ação, que vai ao ar todos os sábados ao meio dia pela emissora local, 104,9 FM.

Semana passada durante entrevista ocorrida em 23/01, os agentes responderam perguntas encaminhadas a redação, esclareceram dúvidas, orientaram a população, quando o armazenamento correto das águas e falaram sobre os cuidados que estes devem ter com o lixo domestico que pode servir de abrigo para o mosquito hospedeiro e de outros insetos.

O senhor Wilson Couto, classificou a medida adotada pela secretaria de saúde como satisfatória, diante da aceitação das pessoas que passaram a ter mais atenção com os reservatórios de água, bem como, com os terrenos baldios e domicílios fechados. Os resultados positivos começam a aparecer em algumas ruas da cidade feitas por moradores em parceria com os Agentes de saúde e garis.

Os profissionais alertam a todos para os problemas apontados, que vem se espalhando de forma desordenada por todo o país e conclamam a população para ajudar com medidas simples e continuadas, a fim de combater o mosquito Aedes aegypti, que é o principal transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, causador da microcefalia.

A equipe vem realizando as visitas periódicas nas residências e reconhece que o desafio é grande e precisa ser enfrentado por todos com ações urgentes, para isso, precisam de políticas públicas desenvolvidas por parte dos governantes, que contemplem os servidores da saúde, escolas, associações, igrejas, comércio e principalmente as famílias, onde se concentra o maior índice do foco dos vetores analisados.

O supervisor de área, Wilson Couto, disse que muitas famílias estão fazendo sua parte, no tocante a limpeza de terrenos baldios, coleta de recipientes que possam armazenar água, retirada de entulhos, dentre outras medidas. Segundo ele, já é um bom começo, mas que precisam ser realizadas campanhas e ações continuadas, visando o combate ao mosquito.

Geiza orientou a população, quanto ao uso correto de piabas em tanques, cisternas e tambores de água e falou da utilidade do cloro, bem como, dos repelentes e do larvicida (produtos colocados na água), ela também explicou os perigos do carro de fumaça do Ministério da Saúde com a 6ª Gerencia, que só deve ser utilizado em últimos casos.

A o se referir a microcefalia, a secretária recomendou as mulheres que evitem engravidar nesse período, a fim de evitar a doença nos recém-nascido, já que o município tem oito casos suspeitos em processo de investigação. Ao tomar conhecimento das atitudes de alguns moradores, os profissionais elogiaram as famílias e convidam os demais atores a fazer o mesmo procedimento.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

Cacimbas-PB: trabalhadores realizam a reforma do Mercado Público da cidade

A prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, através do prefeito Geraldo Terto da Silva, Léo do PSB, contratou alguns trabalhadores para realizarem os trabalhos de reforma e melhoramento no prédio do Mercado Público, que fica localizado a Rua José Laurindo, desta cidade.

O referido prédio recebeu nova pintura, conforme indicam as fotos, bem como a aplicação de argamassa nas paredes que é uma espécie de massa corrida, foram concertados os portões, feitos reparos no telhado e nas instalações. O Mercado, sempre é utilizado aos domingos em dias de feiras livres e serve como um ponto de apoio a os feirantes do lugar e região, que montam suas barracas para venderem seus produtos.

Em tempos passados, este espaço já sérvio para a promoção de festas dançantes tradicionais e particulares, bem como, sessão de votação em épocas de eleições, local para reuniões de diversos setores, eventos escolares, da saúde, ação social, inscrições das famílias em programas sociais, dentre outros.

Com essa reforma do Mercado Público, o ambiente fica mais aconchegante para aqueles que vão se beneficiar diretamente dos serviços. Além de cuidar com carinho e valorizar o patrimônio público, que é um bem para todos, o prefeito oferece oportunidades ao incentivar os trabalhadores da iniciativa privada que conquistam valores e ganham seu dinheiro com dignidade para complementar  a renda familiar.

Segundo os administradores, outros patrimônios públicos estão recebendo serviços de manutenção e melhoramento, visando sempre o bom funcionamento destes para servir a população, a exemplo algumas escolas, aproveitando o período de férias, concertos de calçamentos, limpeza e reparos em pequenos açudes. Em breve recuperação de todas as estradas vicinais do município, que foram danificadas pelas chuvas.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

Prefeita de Desterro firma parceria com a Caixa Econômica e faz doações de terrenos aos funcionários

A Prefeitura Municipal de Desterro no interior da Paraíba, através da gestora, Rosângela de Fátima Leite do (PSB), firmou convênio e assinou contrato na presença do representante da Caixa Econômica Federal de Patos, o senhor Clemente, o acordo entre as partes, aconteceu na tarde desta terça feira 26/01, no salão comunitário da igreja de Nossa Senhora do Desterro.

A principal razão do projeto visa financiar as construções de moradias para todos os servidores públicos municipais de Desterro, que foram comtemplados com terrenos doados pela prefeitura. Segundo a gestora, a iniciativa é audaciosa por ser uma medida pioneira na região, onde o objetivo principal é a valorização das categorias na realização dos sonhos da casa própria.

Rosângela Leite, disse que o terreno adquirido com recursos próprios, tem extensão de 9 hectare e fica localizado próximo da CAGEPA da referida cidade. O vereador Vamberto Leite, discursou em favor da categoria de funcionários e parabenizou a gestora pela sensibilidade e compromisso com a administração de Desterro. Para o parlamentar, a obra está alçada em mais de 5 milhões de reais, envolvendo infraestrutura com calçamento, rede de esgotamento sanitário, água encanada, iluminação e outros.

A notícia agradou aos servidores que já começam a fazer planos para iniciar suas construções, onde a prefeita adiantou que tem pressa no inicio dos trabalhos. Nesse primeiro momento, a socialista afirmou que a prioridade é a elaboração do projeto em seguida a proposta será encaminhada a Câmara de Vereadores Casa Manoel de Almeida para ser apreciado e aprovado para o bem e crescimento de Desterro.

Rosângela fala com entusiasmo das principais ações conquistadas durante seu primeiro mandato e destaca outros investimentos para o município, visando uma melhor qualidade de vida para os desterrenses. O representante da Caixa Econômica, o senhor Clemente, parabenizou a iniciativa da prefeita com sua equipe de governo, ele afirmou que existem vários projetos disponíveis e linhas de créditos no órgão, para financiar projetos sociais dos diferentes setores.

Para o gerente da Caixa, o que falta é informação por parte das pessoas para ter acesso às políticas públicas, ele afirma ainda que medida primordial para empreendedores com visões aguçadas é está atento aos acontecimentos do mundo globalizado. No final da reunião, Clemente fez atendimentos individuais, esclareceu as principais dúvidas e fez um plano demonstrativo de como ficará cada situação dos servidores beneficiados com a doação dos terrenos.

                                                                                          Por: Olavo Silva 

Compromisso: Prefeita de Desterro anuncia reajuste salarial para os professores e promete pagar aos servidores dentro de cada mês trabalhado

A prefeita do município de Desterro no interior do estado, Rosângela de Fátima Leite (PSB), anunciou durante reunião realizada na tarde desta terça feira 26/01, no salão comunitário da Igreja de Nossa Senhora do Desterro da referida cidade, o reajuste salarial para os profissionais do magistério na ordem de 11,36% conforme o governo federal.

Segundo a gestora que também é professora, a medida é uma forma de motivar e valorizar ainda mais a categoria dos educadores, que desempenham um papel primordial na formação de seres pensantes, que vão transformar a sociedade com sua atuação. A prefeita se mostrou sensível às políticas públicas voltadas a população desterrense, principalmente aquelas educacionais.

A gestora se comprometeu perante a classe, a cumprir com seu plano de governo, o qual prioriza algumas ações, dentre as quais estão: a garantia do pagamento dos servidores públicos municipais dentro de cada mês trabalhado, valorização dos funcionários, gestão democrática participativa, planejamento, transparência pública e responsabilidade fiscal, dentre outras.

Mesmo diante do cenário atual, marcado pelas crises que o país enfrenta a socialista, com muito esforço consegue cumprir com suas obrigações em dias difíceis ao administrar o munícipio com sabedoria. Para a prefeita, as parcerias são fundamentais para o bom desenvolvimento do lugar.

A gestora pediu a sensibilidade do legislativo, para que aprovem os projetos, que segundo ela, vão trazer enormes benefícios àquela população. Como o município depende exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, a gestora conseguiu junto ao governo federal, uma complementação dos recursos financeiros para cobrir os gastos com a folha de pessoal.

Na ocasião, a prefeita Rosângela Leite, se referiu ao projeto de sua autoria aprovado pela maioria dos vereadores, o qual deu direito ao repasse na ordem de R$ 3.323,40 (três mil trezentos e vinte e três reais, mais quarenta centavos) a cada um dos 47 docentes, em dezembro passado, os valores são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

A gestora também anunciou inúmeros investimentos nas diversas áreas do município, construção de barreiros de açudes, incentivos a educação com a entrega de fardamentos escolar, materiais para os estudantes, aquisição de ônibus escolares, construção de creche, construção de quadra poliesportiva, reforma de escolas e do ginásio de esportes o Joãozão, dentre outros.

Por: Olavo Silva

Secretária de saúde esclarece a visita do COREN ao município e Agente de Endemias alerta a população sobre a Dengue, Zica Vírus e Chikungunya

No último sábado 23/01, a secretária municipal de saúde, Geiza da Cunha Alves e o Agente de combate as Endemias, Wilson Couto, participaram de um programa de entrevista na Rádio local de Cacimbas no interior do estado, onde interagiram com os ouvintes através de ligações telefônicas e mensagens encaminhadas ao mediador dos debates, Olavo Silva.

Na ocasião, Geiza esclareceu alguns questionamentos dos populares e explicou sobre a visita dos representantes do Conselho Regional de Enfermagem- COREN a cidade na semana passada, onde notificou o município, por ter constatado técnicos de enfermagem atuando na Unidade Básica, Maria Nazaré da Cunha, sem a supervisão da enfermeira titular Andreia Dias que se encontra de férias.

A secretária julgou a medida adotada pelo órgão de fiscalização, como necessária para aperfeiçoar ainda mais os trabalhos oferecidos à população cacimbense pelo Sistema único de Saúde-SUS. Ela também reconheceu o direito legal da referida enfermeira entrar de férias, mas para isto, a Prefeitura Municipal, já providenciou outra enfermeira para a vaga em aberto.

“Sei da importância dos fiscais virem à unidade de saúde cumprir com suas funções, o fato impediu das técnicas atuarem por uns dias e deixou alguns usuários confusos, só depois de me munir de provas documentais com as informações necessárias, vim esclarecer a população o ocorrido. Não conheço nenhum município que contrate profissional dessa categoria para estas finalidades, mesmo assim, o prefeito já contratou uma enfermeira para ocupar a vaga, afirmo a todos que o problema já foi solucionado”, explicou a secretária.

Num segundo momento, os profissionais relataram as preocupações sobre os índices dos focos do mosquito Aedes Aegypti no município, e chamaram a atenção da população no combate do problema que vem se alastrando em todo país e desafiando a todos. É preciso medidas enérgicas para enfrentar o inseto que vem causando Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outros.

Geiza e Wilson falaram do plano de ação, elaborado pela secretaria municipal em parceria com a 6ª gerência de Patos e o Ministério da Saúde. Para ser colocada em prática nos próximos dias juntamente com as escolas, igrejas, associações, comércio, poder público, sociedade civil organizada em geral, através das campanhas educativas de prevenção.

Os profissionais explicaram a importância do uso dos repelentes, larvicidas, peixes nos reservatórios de água e em último caso, o uso dos carros fumacê. Os Agentes falaram dos perigos da automedicação e esclareceram os efeitos colaterais do uso destes mecanismos de combate ao vetor causador das doenças. Os profissionais destacaram a importância das parcerias com os demais setores no combate ao mosquito.

Wilson Couto divulgou a rotina de trabalho da equipe, incluindo as visitas domiciliares, que agora passou a ser mensal por conta das demandas, na ocasião, ele relatou alguns resultados positivos das ações desempenhadas anteriormente e falou das angustias e dificuldades do cotidiano, provocadas por alguns moradores que dificultam as ações.

Os servidores, ainda chamaram a atenção das famílias para redobrar os cuidados com o lixo doméstico, bem como, os terrenos baldios, domicílios fechados, e reservatórios contendo água parada, eles também enfatizaram que de nada adianta se uns fizerem sua parte e os demais vizinhos ficar alheios aos problemas. Outras informações, os interessados podem obter na secretaria de saúde.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

Despesas com festas nos municípios em calamidade podem reprovar contas

Cidades paraibanas em estado de calamidade pública são orientadas a não realizar o carnaval e outras festas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu, nesta quinta-feira (21), ofício circular a todos os prefeitos paraibanos alertando os mesmos sobre despesas com o Carnaval e outras festividades, no decorrer deste ano de 2016. Ele recomenda que os gestores “priorizem o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes”.

O documento chama atenção para o cenário de grave crise por que passa o país e, ainda, para o fato de que 170 dos 223 da Paraíba estar em situação de emergência em razão do longo período de seca. Aos prefeitos é recomendada a abstenção de despesas com festividades “em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias”.

Para Arthur Cunha Lima, a anunciada previsão de queda de receitas dos municípios, decorrente da crise econômica nacional, “impõe limitações e exige restrições e firmeza na contenção de gastos, bem como austeridade financeira”. O presidente avisa também que a auditoria da Corte de Contas está orientada no sentido de verificar com rigor todos os aspectos legais dos gastos com festividades, destacadamente nos municípios que não observarem essas recomendações.

Portal Correio

Homem que estava desaparecido é achado morto na zona rural de Cacimbas

O corpo de Alexsandro dos Santos Gomes, (vulgo Sandro de 28 anos de idade), que estava desaparecido desde a última segunda feira 18/01, foi encontrado por um dos tios da vítima na manhã desta quarta feira 20, boiando num barreiro de açude que fica a menos de 100 metros da residência deste parente, que reside no Sítio Pau Leite, zona rural de Cacimbas no interior do estado.

Sandro que residia na cidade com a mãe, apresentava problemas mentais e teria ido ao referido sítio de propriedade da família na segunda para tomar banho no açude de pequeno porte, como não sabia nadar, ele possivelmente se afogou no porão do manancial, onde há uma cacimba coberta pelas águas turvas, sem que ninguém percebesse.

Como era de costume, Sandro saia de casa com frequência e ficava dias sem dar notícias, o que levou a família pensar que ele estivesse com amigos. Ao voltar do roçado por volta das 11 horas desta quarta, o tio de Sandro avistou o corpo boiando e comunicou o ocorrido a Polícia Militar, que através do Cabo Alex e do Sargento Genilson, compareceu ao local.

Ao chegar ao local indicado, os PMs constataram a veracidade dos fatos e repassaram as informações imediatamente para a Polícia Civil e o GEMOL da cidade de Patos. Dezenas de curiosos acompanharam os peritos fazerem a remoção do corpo que já apresentava rigidez cadavérica, em estado avançado de putrefação, (decomposição), somente os exames periciais, vão apontarem as causas reais da morte de Alexsandro. 

                                                                             SECOM/PMC.

FPM volta a registrar queda e prefeituras da PB perdem quase R$ 10 milhões

Os 223 municípios da Paraíba receberam nesta quarta-feira (20) R$ 9.666.310,15 a menos de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios paraibanos tiveram seus cofres abastecidos em R$ 38.049.675,20.

A segunda parcela do FPM de janeiro de 2015 foi de R$ 47.715.985,35. Conforme a CNM, 137 municípios do estado recebem hoje a quantia de R$ 101.467,76; 26 terão em seus caixas R$ 202.935,52; 22 contarão com recursos na ordem de R$ 135.290,34. Um município do estado terá um reforço de R$ 1.232.141,38.

Segundo a CNM, o valor creditado nas contas das prefeituras registrou uma queda expressiva de 20,29%, em relação ao mesmo período de 2015. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências da inflação no poder de compra, a queda é de 12,86%. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra deste mês, a queda nominal é de 23,33% e a queda real ainda chega a ser mais expressiva: 29,86%.

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que em janeiro o fundo tenha repasses 15,7% menores do que no mesmo período de 2015.  Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.

Blog do Gordinho

Carteira de estudante com certificação digital deve ficar entre R$ 15 e R$ 20

As carteiras de estudantes deverão custar entre R$ 15 e R$ 20, em João Pessoa, e os valores serão definidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deverá ser formalizado nesta quinta-feira (21). O documento poderá ter certificação digital este ano.

O Procon da Capital se reuniu nesta quarta (20) com entidades representativas dos estudantes e terá novo encontro nesta quinta, dessa vez com estudantes secundaristas para formalizar o TAC. O secretário do Procon, Helton Renê, disse que os valores por cada documento devem variar entre R$ 15 e R$ 20, dependendo da instituição e que os pontos divergentes entre as entidades serão arbitrados pelo Procon-JP.

 “A novidade para 2016 é discussão sobre a inclusão da certificação digital também para a meia-passagem nas carteiras estudantis”, disse Helton Renê. Ele acrescenta que só serão habilitadas as entidades que prestarem contas do ano de 2015 junto ao Procon.

Segundo ele, a proposta da certificação digital terá como base a Lei Federal 12.933/2013, que dispõe sobre o pagamento da meia-entrada em espetáculos artístico-cultural e esportivos, mas dependerá de viabilidade financeira e de discussões também com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC-JP).

O certificado digital é uma forma de assinatura que oferece mais segurança por ter validade jurídica e permitir que a identificação seja feita digitalmente com agilidade. Nenhuma entidade estudantil está autorizada a emitir o documento em João Pessoa, o que só poderá ocorrer após a finalização de todo o processo de habilitação das entidades junto ao Procon-JP.

Estiveram presentes à reunião seis entidades estudantis universitárias: União Estadual dos Estudantes (UEE); Conselho Universitário de Carteira de Estudante (CUC); Centro Universitário de João Pessoa/Unipê; Instituto Federal da Paraíba (IFPB); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Instituto de Ensino Superior (IESP).

Portal Correio

Prefeitura de Cacimbas oferece cortes de terra e incentivos aos agricultores

A prefeitura de Cacimbas no interior do estado, através da gestão municipal do prefeito Geraldo Terto da Silva- Léo do (PSB), vem reunindo esforços para garantir aos agricultores deste município, os cortes de suas terras para a realização dos plantios dos grãos de milho, feijão, fava, melancia, jerimum e outros produtos da agricultura familiar, em suas respectivas propriedades.

Com a chegada das chuvas na região, os trabalhadores do campo estão cada vez mais otimistas em relação ao inverno que promete trazer esperanças e amenizar o sofrimento de mais de (600) seiscentas famílias que sobrevivem basicamente da agricultura de subsistência. Os interessados devem procurar o senhor Virgíneo Neto, responsável pelo controle das máquinas para agendar as datas de atendimentos.

Como forma de incentivos ao homem do campo e organização dos serviços, a prefeitura disponibilizou uma equipe de funcionários devidamente treinados para fazer o controle dos atendimentos, os beneficiados assinam os comprovantes de prestação de serviços e os demais servidores acompanham e realizam a aração dos roçados (cortes de terras) dos produtores rurais de cada setor.

Além dos dois tratores conseguidos na administração do prefeito Léo Terto com o deputado federal, Doutor Damião Feliciano, sendo um pra região do Distrito de São Sebastião e outro destinado a Sede, a prefeitura ainda conta com mais outras máquinas alugadas para dar suporte e atender a demanda. O chefe do executivo municipal garante que outros investimentos estão por vir para apoiar quem mais precisa.

Os agricultores comemoram os auxílios recebidos da prefeitura que se somam as bênçãos trazidas pelas chuvas, para muitos as ações vai trazer esperanças e prosperidades aos sertanejos que vinham sendo castigados durante os quatro anos de seca prolongados na região, mas que sempre contaram com os incentivos dos governos, na tentativa de amenizar os sofrimentos do povo.

Em Cacimbas com os índices pluviométricos acima da média para este mês de janeiro, sendo até agora o acumulativo superior a 200 mm, os cortes de terra de forma planejada, ajuda na oxigenação do solo, fazendo com que as lavouras cresçam mais rápidas e saudáveis. Segundo os especialistas, o inverno na região acontece em março, porem este ano a situação está bem animadora para este primeiro trimestre.

A prefeitura de Cacimbas, em parceria com os governos estadual e federal garantiram a população, o abastecimento de água na cidade, Distrito e toda zona rural, através de carros pipa, distribuição de palmas forrageira, entrega de sementes de milho, feijão e capim sorgo, ampliação dos programas da agricultura familiar, construção de barreiros de açudes, melhoramentos nas estradas vicinais, documentação dos agricultores, vacinação dos rebanhos, capacitações dentre outros.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

Campanha de Lula recebeu até R$ 50 mi de propina de Angola revelou Cerveró

As informações de Cerveró, que já dirigiu a área Internacional da estatal, foram dadas a investigadores da Operação Lava Jato durante negociações para fechar seu acordo de delação premiada. As declarações sobre a propina são citadas em anexo de informações elaborado por advogados de Cerveró (foto).

A campanha de Lula à reeleição de 2006 teria contado com até R$ 50 milhões de propina proveniente da compra de US$ 300 milhões blocos de exploração petróleo na África, de acordo com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. reveladas pelo jornal "Valor Econômico".

Cerveró, afirma que soube do repasse por meio de Manuel Domingos Vicente, ex-presidente do conselho de administração da estatal petrolífera de Angola, a Sonangol, e hoje é vice-presidente do país. "Manoel Vicente foi explícito em afirmar que US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento de campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 e R$ 50 milhões."

Ainda de acordo com Cerveró, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci teria participado das reuniões. Em resposta ao "Valor", Palocci negou que participou de qualquer tratativa do assunto. A assessoria do Instituto Lula disse ao jornal que não comentaria o caso, já que se trata de "suposto acordo de delação".

Fonte: Agência Brasil com Wilson Dias

Ministério da Educação libera consulta a bolsas do ProUni para estudantes

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada hoje (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam amanhã (19) e seguem até as 23h59 do dia 22.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão. As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. 

As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Agricultura Familiar: Governo paga esta semana a 2ª parcela do garantia safra aos agricultores inscritos no programa

O Programa Garantia Safra- 2015 atende a quase 93 mil famílias dos 172 municípios paraibanos, com cinco bolsas mensais como forma de incentivos no valor de R$ 170,00 cada totalizando um montante de R$ 850 reais, para aqueles que perderam suas lavouras no decorrer do ano por questões ambientais como secas, excesso de chuvas, pragas ou demais fenômenos.

O Garantia Safra, que teve início entre os anos de 2002/2003, vem se ampliando cada vez mais, trazendo mais esperanças e amenizando o sofrimento dos trabalhadores rurais com a diminuição dos prejuízos em suas roças. O programa é uma ação conjunta celebrada entre as famílias da agricultura familiar, as prefeituras, governo do estado e governo federal.

No final dos pagamentos que ocorrem em abril deste ano, o total de recursos financeiros destinados aos beneficiários do seguro é de aproximadamente 79 milhões reais, mais precisamente sendo de: R$ 78.695.550,00, estes valores vão impulsionar a economia local e regional aumentando ainda mais os investimentos e o poder de compra dos trabalhadores do campo.

O consultor do Programa do Seguro Safra, Ranyfábio, afirmou que esses números tende a aumentar no próximo mês, pois segundo ele, outros 16 municípios paraibanos estão na fila de espera para entrar para a folha de pagamentos. Está é a 2ª parcela do programa a ser paga aos agricultores de acordo com o final do NIS do Cartão do Bolsa Família.

Em Cacimbas, por exemplo, cidade do interior do estado, são pelo menos 640 famílias contempladas com as ações do Garantia Safra. Os agricultores comemoram a valorização e os inúmeros investimentos que vem sendo realizados na referida área. Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC. SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Gasto de candidatos na eleição não poderá ultrapassar R$ 3,3 mi, na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Na Paraíba, Campina Grande e João Pessoa são as cidades onde os candidatos a prefeito vão poder gastar mais. 

Os municípios de São Domingos de Pombal e Monte Horebe estão entre os que terão limites de gastos menores para os prefeitos. Campina Grande tem o maior valor disponível. No primeiro turno, o limite será de R$ 2.613,89 por candidato a prefeito. No segundo turno essa quantia vai para R$ 783.956,37. 

Somando os dois turnos, o candidato poderá gastar o total de R$ 3.397.144,26. João Pessoa está na segunda colocação dos gastos. Cada candidato poderá ter o limite de R$ 1.843.019,74. Já no segundo turno, o valor será de R$ 552.905,92, que somando fica o total de R$ 2.395.925,66. Os vereadores das duas cidades terão o limite de gastos de até R$ 107.849,18 em Campina Grande e R$ 204.748,43 na Capital.

Portal Correio

Secretário de Educação de Cacimbas divulga calendário de matrículas 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS – PARAÍBA

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS – PB, PARA 2016.

Escola Tertulino Cunha, na Sede – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas.

Escola Francisca Maria da Silva, na Sede – do dia 19 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 11:00 horas.

Escola Manoel Alexandre, Comunidade Fundamento de Cima – dia 19 e 20 de janeiro de 2016, das 08:00 às 11:00 horas.

Escola Raimundo Pereira, Comunidade Minador – dia 19 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 horas.

Escola Gabriel Alves, Comunidade Retiro – dia 20 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 horas.

Escola Agostinho Justo, Comunidade São Gonçalo – dia 21 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Escola João Heleno de Maria, Comunidade Monteiro – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 11:30 horas.

Escola Vereador Manoel de Almeida, Distrito São Sebastião – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 13:00 às 17:00 horas.

Escola Rinalda Paes, Distrito São Sebastião – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 13:00 às 17:00 horas.

Escola Joaquim Cassiano Alves, Comunidade Serra Feia – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 11:00 horas.

Escola José Cardoso, Comunidade Jardim – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 13:00 às 17:00 horas, as matrículas da referida Escola serão realizadas na Escola Vereador Manoel de Almeida, Distrito São Sebastião.

Escola Gonçalo Pereira, Comunidade Fundamento de Baixo – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, as matrículas da referida Escola serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, na Sede.

Escola Joaquim Alexandre, Comunidade Flamengo – do dia 18 ao dia 22 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, as matrículas da referida Escola serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, na Sede.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: SECOM/PMC.

Remédios: Diclofenaco e nimesulida estão com vendas suspensas no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu nessa quinta (14) a distribuição e a venda dos lotes dos anti-inflamatórios diclofenaco, estolato de eritromicina e nimesulida da empresa Prati Donaduzzi. A decisão foi tomada porque a empresa alterou o processo de produção dos três medicamentos sem prévia avaliação da agência reguladora.

A Anvisa também determina que a empresa recolha o estoque existente no mercado e recomenda que quem tenha o produto em casa não faça uso. Os lotes do diclofenaco sódico 50 mg suspensos são todos produzidos até dia 19 de outubro de 2015. Já o estolato de eritromicina 50 mg/mL suspensão oral e a nimesulida 50 mg/mL suspensão oral tiveram suspensos todos os lotes produzidos com irregularidade, sem especificação de data.

Procurada, a empresa Pratti Donaduzzi disse que as alterações feitas sem autorização da Anvisa visam à modernização dos processos produtivos e do parque fabril, com instalação de novos equipamentos com a mais alta tecnologia disponível no mercado mundial. Em nota, a empresa afirma que seus produtos atendem os mais altos padrões de qualidade e eficácia na sua plenitude, “uma vez que as constatações pós-registro são de ordem documental”. A empresa diz que está tomando todas as medidas cabíveis para resolver a situação o mais breve possível.

Agência Brasil

Educação: Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, o anuncio foi feito nesta quinta feira (14), através ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. 

O Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios, pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuada – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Desde 2009, com a vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores. “Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”. Afirmou.

O piso é pago aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo. Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. 

Os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Confiram os dados Históricos em relação aos reajustes salariais dos professores

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Fonte: iparaíba com Agência Brasil

Ministério Público diz que Petrobras poderá ser multada em até R$ 9 milhões por danos causados à economia da Paraíba

Após a crise de desabastecimento de combustíveis que afetou a Paraíba entre o fim de 2015 e início de 2016, a Petrobras, estatal responsável pela gestão do setor no Brasil, poderá, a partir de solicitação do Ministério Público da Paraíba, ser multada em até R$ 9 milhões por danos econômicos e danos morais coletivos no estado.

O posicionamento é do diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, que, em reunião com o coordenador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível no Nordeste, Siderval Miranda, nesta quinta-feira (14), apontou responsabilidade da Petrobras e exigiu a punição. O encontro ocorreu na sede do MPPB, com as presenças do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e da presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.

“Convocamos a ANP, que é o órgão controlador de preços e estoques. O mais imediato era focar o desabastecimento, que não ocorre só na Paraíba. Apontamos responsabilidade da Petrobras pela ineficiência. Está na Constituição Federal e em Lei específica que deve haver o planejamento e manutenção de estoque. Por isso, vamos buscar a responsabilidade administrativa, através de multa”, contou Glauberto Bezerra.

Segundo o promotor, a Petrobras credita a crise à greve dos petroleiros e diz que o problema foi pontual, posição que é rebatida pelo diretor do MP-Procon. A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da estatal, mas as ligações não foram atendidas.

“Requisitamos dados ao Procon, à Receita e à ANP para buscar responsabilização. Ainda não temos definição de culpados e isso levará certo tempo para ser investigado”, afirmou Glauberto, acrescentando que as investigações terão vários focos, desde situações referentes a distribuidores e revendedores, até o caso de pessoas que teriam estocado combustíveis para vendê-los a preços mais altos, o que, conforme o promotor, entra na esfera penal e já está recebendo monitoramento da Secretaria de Segurança da Paraíba.

Bezerra ainda informou que o abastecimento de combustíveis na Paraíba está normalizado. Fiscais do MP se dirigiram aos terminais do setor e constataram a normalização. Os danos causados durante a falta, no entanto, seguirão sendo apurados.

Portal Correio com Gustavo Medeiros

Microcefalia "enfermidade gravíssima, sem cura e não temos remédio", diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, falou, durante entrevista concedida ao programa Correio da Manhã, da Rede Correio Sat, nesta quinta-feira (14) sobre os casos de microcefalia no Brasil e deu alertas para a população, sobretudo para as gestantes. Segundo ele, a doença é "gravíssima, sem cura e não ainda não há remédio disponível".

O ministro procurou esclarecer que é a primeira vez que a microcefalia associada ao zika vírus está sendo relatada na história da humanidade. “Nós estamos lutando contra um problema novo e que não foi descrito na literatura científica de todo o mundo”, enfatizou o ministro, revelando que a correlação entre as doenças “surpreendeu a todos”.

Para Marcelo Castro, diante do quadro atual, com as pesquisas ainda se desenvolvendo, a maneira de se evitar a contaminação pelo zika vírus é impedindo que o mosquito Aedes aegypti nasça e se prolifere, inseto este que também transmite a dengue e a febre chikungunya. “O foco é destruir os criadouros do mosquito”, indicou Castro, pedindo que toda a população atue no combate.

“Não temos remédio para a doença, não temos remédio contra essa virose e nem temos vacina contra a zika; e nem poderia existir, porque esse problema está surgindo agora”, afirmou o ministro. Sobre as mulheres que têm a intenção de engravidar e têm receio com relação ao zika e à microcefalia, Marcelo Castro disse que a “decisão cabe à mulher, ao companheiro dela, à família e, se ela puder tomar essa decisão junto ao médico, melhor ainda”.

O ministro alerta: “Se a pessoa decidir engravidar, que redobre os cuidados”. Para isso, ele citou alternativas como o uso de mangas compridas, calças, meias e sapatos, cobrindo boa parte da extensão da pele, além da utilização de repelente e colocação de telas nas casas.

Portal Correio