O reajuste do piso salarial
dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e
municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se
baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários
iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios
(CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento
de 7,41%.
“Não se trata de discutir o
que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o
presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa
quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não
se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da
capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes
é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula
o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB). O piso é pago aos profissionais em início
de carreira com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Os trabalhadores discordam.
“Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da
porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do FUNDEB
foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não
agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o
direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos
estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente. O
reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum
permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional
para os profissionais do magistério da educação básica. Foram feitas duas
reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, representantes dos
estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o
reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados
pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC
sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam
reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso
leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo”, diz.
O ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o
ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011.
"Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos
estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar
a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar
crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e
municípios", afirmou.
O piso salarial subiu de R$
950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em
2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em
2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O
maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%. Apesar dos aumentos anuais,
os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com
escolaridade equivalente.
“Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem
que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do
movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Na minha opinião, saúde e
educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não
garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com
possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos
professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas
para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter
rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Agência
Brasil
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