Em busca de melhorias em seus vencimentos, juízes
federais ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias 7 e 8 em todo o
território nacional. Os magistrados pretendem pressionar o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), pois acreditam que têm
recebido "tratamento discriminatório" em relação aos colegas de
alçada estadual, procuradores e defensores, que têm salários até duas vezes
maior, alegam os revoltosos.
Juiz Federal da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e
delegado fluminense da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio
Márcio Gutterres Taranto garante que se, com a paralisação, o CNJ e o STF não
se manifestarem sobre o "sucateamento e desvalorização" da categoria,
uma greve é iminente.
"Além da paralisação, já decidimos pelo boicote à
Semana Nacional de Conciliação (que acontece de 7 a 14 de novembro). Caso a
isonomia com o Ministério Público e os magistrados estaduais seja ignorada, nós
vamos parar", ameaçou. "A Constituição Federal garante que a
remuneração seja proporcional à complexidade da atividade do servidor público,
mas isso não acontece conosco. E pior: as perdas inflacionárias já tornaram
nosso salário quase 30% menor, se comparado com 2006".
De acordo com Taranto, a Ajufe já enviou "vários
requerimentos" ao CNJ, sem que tenha recebido resposta. Situação parecida
ocorre no Supremo, que não julga os pedidos de reajuste salarial da categoria.
Segundo ele, por conta das más condições salariais, alguns juízes não têm
conseguido arcar com despesas básicas.
"Vários enfrentam problemas financeiros, inclusive
para pagar o aluguel e a escola dos filhos. Este tipo de situação tem sido cada
vez mais comum. A carreira virou degrau, passageira. Vários novos profissionais,
mesmo aprovados em concurso, optam por não tomar posse", lamentou. "A
cúpula do Judiciário e o Governo desrespeitam a Constituição. Várias categorias
recebem auxílio moradia. Nós não. E o benefício de alimentação só começamos a
recebem em 2011".
No documento Manifesto pela Valorização da Magistratura
Federal, encaminhado aos juízes federais brasileiros, a Ajufe questiona,
inclusive, a União, que não observou a categoria no orçamento de 2012.
"A autonomia financeira e orçamentária do Poder
Judiciário foi indevidamente afetada no ano de 2011, quando o Poder Executivo
não incluiu, na proposta orçamentária, as previsões de aumento de despesas
decorrentes da revisão do subsídio que haviam sido apresentadas pelo Supremo
Tribunal Federal. Além disso, dificuldades vêm sendo criadas para o pagamento
de créditos reconhecidos aos magistrados federais".
JB
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