A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a fraude na
distribuição de leite na Paraíba. Chegou à conclusão de que ocorria formação de
quadrilha, estelionato e adulteração de alimentos. O inquérito, encaminhado à
3ª Vara da justiça Federal de João Pessoa, indicia 13 pessoas pela prática
desses crimes. A PF não divulgou o nome dos indiciados porque o processo corre
em segredo de justiça.
Entre os indiciados, está uma ex-presidente da FAC, uma
ex-diretora de operações da empresa, órgão estadual que coordena o programa; um
técnico da Emater. Também foram iniciadas pessoal ligadas às indústrias que pasteurizavam
o leite vindo de pequenos produtores. A PF estima que os desvios podem chegar a
R$ 10 milhões.
Na Paraíba, 112 mil famílias de baixa renda estão sem
receber o leite do programa desde maio, quando a PF deflagrou a 'Operação
Almateia', em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral
da União, quando descobriu fraudes como laranjas, adição de água no leite e até
soda cáustica, para estender o prazo de validade do produto. Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões
repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. O
programa foi retomado em agosto, após o governo iniciar o recadastramento dos
produtores.
Segundo a Emater, já foram recadastrados mais de dois mil
produtores, mas ainda faltam mais dois mil. No recadatramento, 40% não
conseguiram provar a produção de leite. As DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que certificam
o fornecedor ou produtor como agricultor familiar, valem por seis meses. Segundo a PF, muito
produtores possuíam o DAP sem ser produtor de leite. Com isso, as empresas
passaram a incluir em seu registros essas pessoas sem vacas ou cabras. Às vezes
eram empregados da própria empresa. As sete empresas de laticínios
investigadas, segundo a Polícia Federal, abarcavam dois terços da produção de
leite no Estado.
O presidente da FAC, Ramalho Leite, lembrou que foram
afastados, preventivamente, os diretores de operações e financeira do órgãom responsável
pelo Programa do Leite na Paraíba. Também foi pedida auditoria à Corregedoria
Geral do Estado. A FAC prepara novo edital de licitação para contratação
de indústrias lácteas. Ainda foi criada uma comissão de fiscalização com a
própria FAC, Emater, Secretaria de Agricultura e Agência Estadual de Vigilância
Sanitária, federações de agricultores familiares e UFPB.
Por:
Wanja Nóbrega
Nenhum comentário:
Postar um comentário