Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que
concorreram às Eleições de 2012, apenas em 1º turno, não podem mais prestar
contas referentes a este exercício. O prazo se encerrou no dia 06 de novembro,
terça-feira passada. Na Paraíba 4.057 postulantes deixaram de prestar contas de
campanha.
Já aqueles candidatos que disputaram também o 2º turno
têm até o dia 27 de novembro para apresentar sua prestação de contas final
(relacionada aos dois turnos) à Justiça Eleitoral. Os comitês financeiros e
partidos políticos ligados aos candidatos que concorreram ao 2º turno têm até
essa mesma data para divulgar o balanço financeiro relativo aos dois turnos,
devido à obrigação que estes têm de fazer a prestação de contas duas vezes, nos
prazos estipulados pela justiça.
Na Paraíba, eram esperadas 11.984 (onze mil, novecentos e
oitenta e quatro) prestações de contas de candidatos para o 1º turno, mas somente
7.927 (sete mil, novecentos e vinte e sete) entregaram dentro do prazo. Já as
contas de partidos políticos e comitês financeiros deveriam totalizar 6.496
(seis mil, quatrocentos e noventa e seis), porém apenas 1.435 (mil,
quatrocentos e trinta e cinco) foram recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Apesar do prazo já ter se esgotado, os candidatos,
partidos políticos e comitês financeiros que participaram das eleições 2012
ainda têm obrigação de entregar esses dados à Justiça Eleitoral, caso contrário
poderá recair aos candidatos a pena de ficar o período de legislatura com a
quitação eleitoral suspensa, e aos comitês e partidos políticos a pena de
suspensão do direito ao recebimento de recursos provenientes do fundo
partidário.
Passados os prazos para apresentação das prestações de
contas, a Justiça Eleitoral tem um prazo de 5 dias para notificar aqueles que
não as apresentaram e, então, estes terão até 72 horas para colocá-las em dia.
VITRINE
DO CARIRI
Ascom-TRE
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