O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil
público para apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos
Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São José de
Sabugi.
Segundo a promotora da Infância e Juventude de Santa
Luzia, Carmem Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos
Conselhos Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São
Mamede, de adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão.
Como parte da averiguação do problema, a promotoria
requisitou das Prefeituras Municipais a informação sobre a existência ou não da
Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política
pública de combate à evasão escolar e a infrequência escolar no ensino
fundamental, objetivando a sistematização dos procedimentos e da ação
coordenada entre as instâncias legalmente responsáveis pelo combate à evasão
escolar.
Caso a ficha não tenha sido implantada em algum
município, será realizada audiência na tentativa de assinatura de termo de
ajustamento de conduta. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente é um
instrumento de controle da assiduidade do aluno.
Sempre que constatada a infrequência do estudante, no
período de um mês, o professor comunica imediatamente à direção da escola, que
providencia o contato com os pais ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo
retornar à assiduidade.
MPPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário