Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 15
municípios paraibanos têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta
estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da
população residente no Estado para 2011 – os dados são os mais atualizados do
instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.
A constatação deixa a Paraíba na 7ª posição da vergonhosa
lista dos Estados onde mais há discrepância cidadãos/eleitores, perdendo apenas
para Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28),
São Paulo (27), Santa Catarina (18). No total, 305 municípios brasileiros vivem
essa realidade.
Quando a análise é a proporção da diferença por cidade, o
município de Parari coloca a Paraíba ainda “melhor”posicionado no ranking: 5º
lugar. Segundo o dados coletados, enquanto a população registrada é de 1.242
habitantes, o eleitorado é de 1.868 votantes. A cidade paraibana perde apenas
para Oliveira de Fátima – TO (1.043/1.986),Passagem - RN (2.910/4.580), Águas
de São Pedro – SP(2.770/4.213) e Chapada de Areia – TO (1.340/2.025).
TSE justifica - Em nota, o TSE afirma que para votar em
determinado municípios vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão
não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor,
para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito
(patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”
“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em
municípios que apresentem características especiais geográficas, de
desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra
natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria
população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou
legalmente definida."
Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre
eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no
alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de
competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de
fraude.
Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos,
o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do
Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo
em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de
eleitorado em anos eleitorais.
“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a
realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o
primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de
situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais
até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário